Publicada em 07/08/2018

Marcos Dessaune realiza palestra sobre Desvio Produtivo em evento da OAB-BA

Seccional

A Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB-BA realizou, na última sexta-feira (3), a palestra Transformando a jurisprudência do mero aborrecimento com a teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, com o advogado e autor da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, Marcos Dessaune. Na ocasião, foi lançado ainda o livro Desvio Produtivo do Consumidor - O prejuízo do tempo desperdiçado e da vida alterada, de autoria do palestrante.

O evento aconteceu no auditório do Mundo Plaza e contou com as presenças da vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão, do presidente e do vice-presidente da Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB-BA, Mateus Nogueira e Saulo Guimarães, respectivamente, da juíza Nícia Olga Andrade de Souza Dantas e do representante do PROCON Paulo César Freitas Teixeira.

"Precisamos repensar as nossas teses para que possamos enfrentar a situação em que se encontra o dano moral não apenas na Bahia, mas no Brasil. Esse evento vem justamente ao encontro desta proposta de promover um novo pensamento", afirmou Ana Patrícia Dantas Leão.

Segundo a teoria desenvolvida por Dessaune, o consumidor deve ser indenizado pela perda de tempo de vida. "É uma teoria que vem revolucionando a responsabilidade civil brasileira, todos os tribunais superiores e outros tantos estaduais a estão reconhecendo. Essa palestra vem num momento oportuno à Bahia, pois estamos enfrentando uma grave crise com o alastramento da indústria do mero aborrecimento", afirmou Mateus Nogueira.

Saulo Guimarães destacou a importância da OAB estar engajada nessa tarefa de repensar as teses jurídicas. "A OAB como defensora dos direitos de todos os consumidores lança esse evento chamado Novas Teses da Responsabilidade Civil e isso vem num momento que inspira muita reflexão".

Marcos Dessaune ressaltou que a bandeira do Desvio Produtivo do Consumidor vem sendo defendida em âmbito nacional e elogiou a iniciativa da OAB-BA de realizar o evento. "É papel da Ordem disseminar o conhecimento para os advogados e dotá-los de instrumentos para que possam evoluir em suas carreiras e promover demandas cada vez mais arrojadas.

A juíza Nícia Dantas contou que a disseminação da teoria tem sido importante no combate ao que ela descreveu como "mercado de massa", onde o tempo do consumidor não é valorizado. "Eu me apaixonei pelo Desvio Produtivo do Consumidor assim que Marcos lançou o primeiro livro. É muito importante essa revisitação de temas e leituras internas para que possamos realizar mudanças".

Para o representante do PROCON Paulo César Teixeira, embora o Código de Defesa do Consumidor esteja prestes a completar 28 anos, ainda há muito o que se fazer para que ele de fato se torne presente na sociedade. "É uma luta muito árdua, mas o Dr. Marcos consegue trazer uma inovação nessa seara do Direito do Consumidor".

A advogada Munique Sodré e o advogado Victor Roriz estiveram presentes na palestra. Munique contou que vem aplicando a Teoria do Desvio Produtivo com o seus clientes e aproveitou a oportunidade proporcionada pela seccional para expandir seu conhecimento sobre o assunto. "Esse evento me atraiu por conta do tema e do autor. Eu costumo comparecer aos eventos da OAB porque são sempre muito enriquecedores", disse.

De acordo com Victor Roriz, esse é um tema que vem sendo muito debatido na classe, sobretudo entre aqueles profissionais que atuam no Direto do Consumidor, e, pelo bem não apenas dos advogados e advogadas, mas de toda a sociedade, precisa estar na pauta do Judiciário. "O que a gente vê nos tribunais são indenizações irrisórias que nem de longe conseguem ter o efeito reparatório", frisou.

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