Publicada em 08/03/2018

Mensagem do presidente da OAB-BA no Dia Internacional da Mulher

Seccional

O Dia Internacional da Mulher, 8 de março, serve de inspiração e marca a atuação daquelas que, no passado e no presente, todos os dias lutam para exigir respeito e reconhecimento.

A OAB da Bahia apoia e aplaude o empenho de todas, mas, em especial, a luta cotidiana das mulheres advogadas, por igualdade de oportunidades e preenchimento de espaços outrora reservados aos homens.

No ano passado, aprovamos na OAB da Bahia o Plano Estadual de Valorização da Mulher Advogada (PEMA), baseado no Plano Nacional do Conselho Federal da OAB, contendo uma série de diretrizes que visam promover os ideais de igualdade de gênero, a participação das mulheres nos espaços de poder, a garantia dos direitos da mulher advogada e a sua valorização no exercício da profissão.

Um dos principais pontos do PEMA já está valendo para nossas colegas na Bahia, desde dezembro de 2016: é a isenção total do valor da anuidade para a advogada no ano em que ela adotar ou gerar um filho. Ou, no caso de uma gravidez que não venha a termo, a possibilidade de obter desconto ou devolução de 20% do valor da anuidade. Medidas como essas fazem justiça às mulheres advogadas e são apenas um pequeno exemplo do muito que ainda há por conquistar.

É para todos nós da OAB um compromisso da vida toda, estarmos ombro a ombro com as colegas advogadas de toda a Bahia na sua luta! É por isso que possuímos, em nossa gestão, o maior aumento quantitativo e qualitativo, em 86 anos de história, de colegas advogadas exercendo cargos de direção na nossa Entidade, desde a Diretoria, os Conselhos Federal e Seccional, o Tribunal de Ética e Disciplina, a Procuradoria de Prerrogativas, a Escola da Advocacia, as Comissões e a CAAB. Espero que possam aumentar ainda mais!

Desejo a todas as mulheres advogadas que continuem suas lutas e que obtenham muito mais vitórias! Contem sempre conosco!

Luiz Viana Queiroz
Presidente da OAB da Bahia

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