Moção de repúdio ao ex-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia
Como é de conhecimento público e notório, na manhã da última segunda-feira (01/02) o ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargador Eserval Rocha, convocou e presidiu a cerimônia de transmissão do cargo, oportunidade na qual perpetrou seu último ato de desrespeito à advocacia, enquanto dirigente, ao determinar ao cerimonial do Tribunal que não convidasse para a Mesa de Honra a Ilustríssima Vice-Presidente da OAB, que ali estava representando a Seccional da Bahia.
Este foi o ato culminante de uma gestão amplamente marcada pela incivilidade e descortesia do ex-Presidente no trato com os membros da Ordem, traduzindo-se em um repudiado atentado não só à dignidade da advocacia, mas também à sociedade.
A falta de respeito naquela solenidade deixou claro o desdém com que o Desembargador trata os advogados, procurando em todos os momentos conferir à advocacia a condição de profissão dispensável à Justiça.
Não obstante o ataque à moral e à dignidade profissional dos integrantes da classe advocatícia, tal ato revela, em ultima análise, um problema ainda mais profundo, do qual emanam sérias consequências à sociedade baiana e ao Estado Democratico de Direito. A atitude do ex-Presidente representa o desrespeito ao vínculo institucional entre a OAB e o Tribunal de Justiça. E este vínculo é elemento imprescindível para garantir a boa prática do exercício da própria atividade jurisdicional, cujo destinatário é o cidadão.
Preservar a relação institucional e ética entre a Ordem e o Tribunal se configura, inconteste, como um dos meios idôneos à superação da crise em que se encontra o TJ/BA, que figura como o último em desempenho e produtividade do pais.
A crise institucional pela qual passa o Judiciário baiano não pode ser enfrentada isoladamente pelos servidores públicos que compõem os quadros da administração da Justiça, mas, antes, precisa concentrar todo o apoio da sociedade baiana, inclusive da OAB, que sempre se consagrou como grande defensora da ordem constitucional do Estado e possui destacado papel na garantia ao acesso pleno, integral e eficiente à Justiça.
Devemos somar forças para que, juntos, possamos vencer a crise que assola o Poder Judiciário baiano.
Por fim, registre-se o repúdio da OAB/BA, através do Colégio de Presidentes das Subseções, ao reprovável ato do ex-Presidente, ressaltando no entanto que, apesar de tal afronta, as Subseções se mantêm firmes e a postos para contribuir com a nova Mesa Diretora do Tribunal em prol de uma Justiça célere, atuante, comprometida com os legítimos interesses da sociedade e garantidora de valores que devem nortear o bom convívio na relação social.
Salvador, 3 de fevereiro de 2016
Colégio de Presidentes das Subseções da OAB da Bahia
Este foi o ato culminante de uma gestão amplamente marcada pela incivilidade e descortesia do ex-Presidente no trato com os membros da Ordem, traduzindo-se em um repudiado atentado não só à dignidade da advocacia, mas também à sociedade.
A falta de respeito naquela solenidade deixou claro o desdém com que o Desembargador trata os advogados, procurando em todos os momentos conferir à advocacia a condição de profissão dispensável à Justiça.
Não obstante o ataque à moral e à dignidade profissional dos integrantes da classe advocatícia, tal ato revela, em ultima análise, um problema ainda mais profundo, do qual emanam sérias consequências à sociedade baiana e ao Estado Democratico de Direito. A atitude do ex-Presidente representa o desrespeito ao vínculo institucional entre a OAB e o Tribunal de Justiça. E este vínculo é elemento imprescindível para garantir a boa prática do exercício da própria atividade jurisdicional, cujo destinatário é o cidadão.
Preservar a relação institucional e ética entre a Ordem e o Tribunal se configura, inconteste, como um dos meios idôneos à superação da crise em que se encontra o TJ/BA, que figura como o último em desempenho e produtividade do pais.
A crise institucional pela qual passa o Judiciário baiano não pode ser enfrentada isoladamente pelos servidores públicos que compõem os quadros da administração da Justiça, mas, antes, precisa concentrar todo o apoio da sociedade baiana, inclusive da OAB, que sempre se consagrou como grande defensora da ordem constitucional do Estado e possui destacado papel na garantia ao acesso pleno, integral e eficiente à Justiça.
Devemos somar forças para que, juntos, possamos vencer a crise que assola o Poder Judiciário baiano.
Por fim, registre-se o repúdio da OAB/BA, através do Colégio de Presidentes das Subseções, ao reprovável ato do ex-Presidente, ressaltando no entanto que, apesar de tal afronta, as Subseções se mantêm firmes e a postos para contribuir com a nova Mesa Diretora do Tribunal em prol de uma Justiça célere, atuante, comprometida com os legítimos interesses da sociedade e garantidora de valores que devem nortear o bom convívio na relação social.
Salvador, 3 de fevereiro de 2016
Colégio de Presidentes das Subseções da OAB da Bahia