Por Rafael Albuquerque e Tamirys Machado

O presidente da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Luiz Viana Queiroz, comentou sobre a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que faleceu nesta quinta-feira (19), após o avião que se encontrava ter caído no mar, em Paraty, costa verde do Rio de Janeiro.

Viana falou ao Bocão News nesta sexta (20) sobre o momento de consternação por conta das várias mortes. "Recebemos com muita tristeza a notícia das várias mortes. As mortes acidentais são sempre tragédias que nos pegam de surpresa e nos geram uma tristeza profunda".

O presidente da OAB-BA também falou sobre a admiração ao ministro Teori. "Sobre Teori, é uma tristeza maior ainda pela admiração que nós todos tínhamos pela sua trajetória como ministro, como magistrado".

Questionado sobre de que forma a OAB vai acompanhar o processo de substituição do juiz, que era relator da Operação Lava Jato, Viana foi enfático. "Em relação à Lava Jato, a expectativa é que não haja descontinuidade e que a ministra Carmen Lúcia seja capaz de conduzir a substituição forçada do relator".

Sobre o processo de substituição, Luiz Viana Queiroz explicou: "do ponto de vista constitucional, o presidente da República escolhe e o Senado faz uma sabatina para aprovar. Do ponto de vista regimental, salvo situações de urgência, o designado substituto recebe os processos do ministro substituído. Em situações de urgência, a presidente do STF pode fazer a redistribuição antes de o presidente da República indicar um substituto. A nossa expectativa é que a presidente do STF possa fazer isso, sem permitir descontinuidade dos processos ligados à Lava Jato, que são de interesse nacional".

OAB Nacional 

Em nota publicada no site oficial da instituição, a Diretoria do Conselho Federal da OAB, o Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes de Seccionais manifestaram solidariedade às famílias e amigos das vítimas do acidente de avião ocorrido nesta quinta-feira (19), no Rio de Janeiro. 

“É com profundo pesar e consternação que a Ordem dos Advogados do Brasil recebeu a notícia da morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Teori teve uma trajetória profissional brilhante como advogado. Na magistratura, destacou-se por uma atuação firme, de irrestrito respeito à Constituição. Que a atuação discreta e serena do ministro Teori sirva de exemplo para aqueles que ocupam cargos públicos de tamanha relevância em nossa sociedade. Neste momento difícil, desejamos que os amigos e familiares das vítimas encontrem forças para superar a dor da perda”, diz a nota.