Publicada em 31/03/2015

Nota de pesar pelo falecimento de Messias Pereira Donato

Subseção GUANAMBI

A OAB - Subseção de Guanambi cumpre o doloroso dever de informar o falecimento, no dia 30 de março, de Messias Pereira Donato, advogado, professor, escritor,  magistrado e jurista guanambiense, ao tempo em que se solidariza com familiares, amigos e colegas enlutados. Donato exerceu a magistratura do trabalho em Minas Gerais durante mais de 20 anos e o magistério por 22 anos, como Professor Titular de Direito do Trabalho da UFMG, tendo sido Diretor da Faculdade de Direito.

O presidente da Subseção, Marco Antonio Junger, lamentou a perda. "Messias Pereira Donato foi um homem honrado e um profissional respeitado que durante muitos anos exerceu a magistratura e advocacia trabalhistas no vizinho estado de Minas Gerais, sem jamais perder o carinho pela sua Guanambi, que recebeu em doação sua preciosa biblioteca de Direito do Trabalho. Ele deixa saudades, inúmeras obras e muitos admiradores", declarou. "Nossos sentimentos à família e aos amigos", completou.

Biografia

Nascido em Guanambi, no interior da Bahia, onde viveu até os 13 anos, Messias Pereira Donato graduou-se em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 10 de dezembro de 1947, como melhor aluno de sua turma. Durante o curso teve outras distinções, inclusive como vencedor de concurso nacional de monografias e em concurso de oratória da faculdade  Lecionou Português no Colégio Marconi, de Belo Horizonte, de 1949 a 1951, tendo sido, em seguida, Diretor daquele educandário e Inspetor Federal de Ensino Secundário, por concurso.

Em 1952, frequentando a Faculdade de Direito da Universidade de Paris, doutorou-se em Economia Social e Trabalhista. Em 1958, concluiu o curso de Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia da Universidade de Minas Gerais, ali obtendo também o grau de Doutor e assumindo, no mesmo ano, como Instrutor de Ensino Superior, a regência de História das Doutrinas Econômicas daquela Escola até 1961. Em novembro deste ano, em concurso para a Cátedra de Direito do Trabalho da Universidade de Minas Gerais, foi aprovado em primeiro lugar, oportunidade em que apresentou a tese "A atuação do sindicato operário no seio da empresa privada" .

Ingressou na Magistratura do Trabalho em 1961 como Juiz do Trabalho - Presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Juiz de Fora - MG, município que em 1963 lhe concedeu o título de Cidadão Honorário.

Messias Pereira Donato é considerado uma importante referência nacional em Direito do Trabalho, inclusive com sua mais recente obra "Curso de Direito Individual do Trabalho", em 6ª. Edição, publicada pela Editora LTr, em 2008. Devido à relevância do seu papel acadêmico e jurídico, a Faculdade de Direito da UFMG concede periodicamente ao bacharelando que obtém a melhor nota em prova da disciplina Direito e Processo do Trabalho, o Prêmio "Messias Pereira Donato" .

Em setembro de 2014, durante o Congresso Nacional de Direito Trabalhista - CONAT, realizado em Belo Horizonte, personalidades de renome do Direito Trabalhista foram homenageadas com a "Comenda Messias Pereira Donato". Na oportunidade, Messias foi aplaudido de pé pelo plenário do Congresso

Até o final da sua vida, foi profissional ativo na advocacia nacional. Ocupou, desde a fundação, a cadeira de nº 20 da Academia Nacional do Direito do Trabalho. Integrou as seguintes instituições: Academia Iberoamericana de Derecho Del Trabajo (Espanha), Instituto Interamericano de Derecho Del Trabajo (Argentina), Academia Mineira de Letras Jurídicas, Instituto de Direito Social Cesariano Júnior (São Paulo), Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Associação dos Advogados Trabalhistas de Minas Gerais, Instituto de Direito do Trabalho de Juiz de Fora e Centro Jurídico Brasileiro, de Belo Horizonte. Em 2010, passou a integrar a Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB/MG. Foi membro do Conselho Editorial da Revista Ciência Jurídica do Trabalho, da editora "Ciência Jurídica".

Dentre suas obras jurídicas, destacam-se, além de artigos publicados em revistas especializadas nacionais e no exterior, "O movimento sindical operário no regime capitalista“ , "A atuação do sindicato no seio da empresa privada“, "Curso de Direito do Trabalho“ e o referido “Curso de Direito Individual do Trabalho”.

Em dezembro de 2014, através do Tribunal Regional do Trabalho - TRT da 5a. Região, doou à sua terra natal, Guanambi, sua biblioteca de Direito do Trabalho com cerca de 3500 títulos. Justificou o jurista à época que era uma forma de homenagear sua terra, da qual foi o primeiro advogado. Sua doação foi ainda enriquecida pela família do seu falecido irmão Gildásio Pereira Donato, que doou sua biblioteca de Direito Civil.

 

 

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