Publicada em 24/11/2017

OAB-BA repudia ameaças contra professores da UFBA

Nota Pública

A OAB da Bahia, por meio de sua Comissão de Direitos Humanos, divulgou nota de repúdio às ameaças contra professores da UFBA. Confira a íntegra:

Nota de repúdio

A Comissão de Direitos Humanos da OAB da Bahia vem a público manifestar seu repúdio aos ataques sofridos por professores e professoras da Universidade Federal da Bahia (UFBA). A violência e as ameaças, inclusive de morte, a professores do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (Neim), grupo de estudos sobre gênero e sexualidade vinculado à Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FFCH) são intoleráveis e devem ser punidas na forma da lei.

Ressalte-se que a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber são direitos constitucionalmente protegidos, assim como o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, nos termos do artigo 206, incisos I e II da Constituição Federal.

Educação e a liberdade de cátedra têm papel fundamental no desenvolvimento da pessoa, da sociedade e da cidadania e qualquer ameaça às mesmas é um ataque direto e inaceitável ao estado de direito e à própria democracia, que merece o mais severo repúdio.

Eduardo Rodrigues
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-BA

Tel:  (071) 3329-8900
Fax: (071) 3329-8926

Rua Portão da Piedade, nº 16 (Antiga Praça Teixeira de Freitas) Barris - CEP: 40.070-045 - Salvador / Bahia / Brasil

OAB 2013 - Todos os direitos reservados