Nota de Repúdio
A Comissão para Promoção da Igualdade Racial da OAB-BA, não se olvidando da sua responsabilidade e da elevada função pública que exerce, ciente de seus deveres como defensor do estado democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social, manifesta total repúdio às declarações de conteúdo racista, machista e xenofóbico, proclamadas pelo deputado federal Jair Bolsonaro no último de 3 de abril, no Clube Hebraico, no Rio de Janeiro.
Consternação e ojeriza são as palavras que melhor descrevem os sentimentos de toda a comissão em relação às declarações do citado deputado federal, o qual tem o seu caminho, na estrada da política, marcado pela prática de crimes contra negros, mulheres e imigrantes.
Jair Bolsonaro, mais uma vez, lanceou, com suas palavras, os princípios basilares do Estado Democrático de Direito, com especial relevo para o que estatui o art. 3º, inciso IV da Constituição Federal de 1988, segundo o qual “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (...) IV. promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.
O Estado não pode tolerar que um de seus representantes, usufruindo da repercussão que sua posição política lhe confere, propague discurso criminoso que atente contra todos os compromissos assumidos pelo Brasil com a promoção da Igualdade Racial, com os povos e comunidades tradicionais, com os estrangeiros imigrantes e com o princípio da isonomia, conforme preceito constitucional elencado no artigo 5º da Carta Magna de 1988 e no artigo 68 das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
Esta Comissão reforça a necessidade de se coibir a propagação do ódio às minorias, já tão indignificadas e coisificadas ao longo da história de formação na nação brasileira, e espera que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Congresso Nacional adotem as medidas que a situação reclama no sentido de punir e afastar o deputado Jair Bolsonaro do exercício do cargo que vem tão nocivamente exercendo.
Comissão para Promoção da Igualdade Racial da OAB-BA
Consternação e ojeriza são as palavras que melhor descrevem os sentimentos de toda a comissão em relação às declarações do citado deputado federal, o qual tem o seu caminho, na estrada da política, marcado pela prática de crimes contra negros, mulheres e imigrantes.
Jair Bolsonaro, mais uma vez, lanceou, com suas palavras, os princípios basilares do Estado Democrático de Direito, com especial relevo para o que estatui o art. 3º, inciso IV da Constituição Federal de 1988, segundo o qual “Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (...) IV. promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.
O Estado não pode tolerar que um de seus representantes, usufruindo da repercussão que sua posição política lhe confere, propague discurso criminoso que atente contra todos os compromissos assumidos pelo Brasil com a promoção da Igualdade Racial, com os povos e comunidades tradicionais, com os estrangeiros imigrantes e com o princípio da isonomia, conforme preceito constitucional elencado no artigo 5º da Carta Magna de 1988 e no artigo 68 das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
Esta Comissão reforça a necessidade de se coibir a propagação do ódio às minorias, já tão indignificadas e coisificadas ao longo da história de formação na nação brasileira, e espera que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Congresso Nacional adotem as medidas que a situação reclama no sentido de punir e afastar o deputado Jair Bolsonaro do exercício do cargo que vem tão nocivamente exercendo.
Comissão para Promoção da Igualdade Racial da OAB-BA