Publicada em 06/06/2018

Nota de repúdio da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-BA aos atos de racismo praticados contra estudantes de Direito

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A Comissão de Ensino Jurídico da OAB/BA vem a público, por meio desta nota, manifestar seu repúdio à conduta veiculada pela imprensa e redes sociais depois de jogo de  futebol entre a PUC-Rio e a Universidade Católica de Petrópolis - UCP, no evento denominado Jogos Jurídicos do Estado, realizado na cidade de Petrópolis/RJ, no período de 31 de maio a 03 de junho de 2018, quando uma integrante da torcida da PUC teria jogado uma casca de banana na direção de um atleta negro da UCP.

Não bastasse isso, foi também publicizado pela imprensa e redes sociais que a conduta racista se repetiu após a partida final do jogo de basquete masculino disputado entre PUC-Rio e Universidade do Estado do Rio de Janeiro -Uerj, quando estudantes torcedores da PUC teriam imitado macacos diante dos torcedores negros do time adversário. Também noticiado que no mesmo dia, integrantes da torcida da universidade teriam chamado atleta de handebol da Universidade Federal Fluminense (UFF) de "macaca".

Os atos praticados revelam atitudes racistas, violentas, de cunho discriminatório praticadas por acadêmicos do Curso de Direito de uma Universidade que tem referência no cenário das Instituições de Ensino do Brasil. O fato é gravíssimo!

Não se pode admitir que no âmbito de um curso de Direito possa ser tolerada afronta tão grave aos Direitos Humanos e ofensa direta a garantias tão caras previstas em nossa Constituição Federal e asseguradas na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Os chamados crimes de ódio disseminados em várias formas de manifestação têm se tornado cada vez mais comuns na atualidade e quando assistimos a prática de atos de racismo, preconceito e desrespeito entre jovens estudantes universitários, não podemos nos calar.

A Comissão de Ensino Jurídico da OAB/BA se solidariza com os estudantes agredidos e demonstra a sua indignação e repúdio aos atos praticados, aguardando rigorosa apuração de responsabilidades com punição efetiva nas esferas administrativa e jurídica cabíveis

Salvador, 05/06/2018.

Comissão de Ensino Jurídico
Ordem dos Advogados do Brasil
Seção Bahia

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