Novo CPC: Curso aborda 'Processos nos Tribunais e IRDR e IAC'
Prossegue nos dias 11 e 12 de setembro o Programa de Cursos sobre o Novo CPC promovido pela OAB da Bahia, por meio da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA). Com o tema "Processos nos Tribunais e IRDR e IAC", o novo módulo do programa será ministrado pelo professor Henrique Mouta (Belém-PAS) na sede da ESA.
Na sexta-feira (11/09) a aula acontece das 18h30 às 22h e no sábado (12/09) das 8h30 às 16h. Mouta vai abordar duas das principais novidades do novo Código de Processo Civil: a criação do Incidente de Assunção de Competência (IAC – art. 947) e do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR – arts. 976-987).
As aulas acontecem na sede da ESA-BA, que fica na Rua do Carro, nº 136, Campo da Pólvora, Ed Centro de Cultura João Mangabeira, ao lado do Fórum Ruy Barbosa. As inscrições deve ser feitas presencialmente e o valor é R$ 120. Mais informações pelos telefones 71 3322-0579/3768.
Henrique Mouta tem pós-doutorado em direito (2009) pelo Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, doutorado em direito (2006) pela Universidade Federal do Pará (UFPA), além de mestrado em direito (2000) pela UFPA, onde graduou-se em direito em 1995. Advogado inscrito na OAB-PA desde 1996, Henrique Mouta é procurador do Estado do Pará desde 1998, professor titular da Universidade da Amazônia (Unama), professor do Centro Universitário do Pará (Cesupa), professor da Faculdade Ideal (Faci), membro do Instituto dos advogados do Pará, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Academia Brasileira de Direito Processual. É professor convidado de cursos de pós-graduação em direito em várias instituições do Brasil, palestrante e conferencista em vários eventos jurídicos realizados no país e autor de diversos artigos e livros jurídicos.
Henrique Mouta tem pós-doutorado em direito (2009) pelo Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, doutorado em direito (2006) pela Universidade Federal do Pará (UFPA), além de mestrado em direito (2000) pela UFPA, onde graduou-se em direito em 1995. Advogado inscrito na OAB-PA desde 1996, Henrique Mouta é procurador do Estado do Pará desde 1998, professor titular da Universidade da Amazônia (Unama), professor do Centro Universitário do Pará (Cesupa), professor da Faculdade Ideal (Faci), membro do Instituto dos advogados do Pará, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Academia Brasileira de Direito Processual. É professor convidado de cursos de pós-graduação em direito em várias instituições do Brasil, palestrante e conferencista em vários eventos jurídicos realizados no país e autor de diversos artigos e livros jurídicos.