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Publicada em 03/04/2018

OAB-BA, CODECON, DECON e PROCON fazem blitz no Bompreço do Salvador Shopping

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Mercado foi autuado e a gerente foi encaminhada para prestar depoimento à Delegacia do Consumidor

Com o objetivo de apurar irregularidades de precifica√ß√£o denunciadas nas redes sociais, a Comiss√£o de Prote√ß√£o do Direito do Consumidor da OAB-BA, em a√ß√£o conjunta com a Coordenadoria de Prote√ß√£o e Defesa do Consumidor de Salvador (CODECON), Delegacia de Pol√≠cia de Defesa do Consumidor (DECON) e Programa de Prote√ß√£o e Defesa do Consumidor (PROCON), realizou blitz no supermercado Bompre√ßo do Shopping Salvador, na manh√£ da √ļltima segunda-feira (02/04).

Na ocasi√£o, foram constatadas irregularidades, como propaganda enganosa, falta de informa√ß√Ķes de pre√ßos, data de validade ileg√≠vel e, a principal delas, diverg√™ncia entre pre√ßos de produtos nas g√īndolas e etiquetas e no caixa.

‚ÄúTeve produto 'em desconto', mas que, na etiqueta embaixo da outra, indicava o mesmo pre√ßo atual. Vimos, tamb√©m, um shampoo de beb√™ que, de R$ 8,88, estava 'na promo√ß√£o' por R$ 10,90. A delegada da DECON, inclusive, chegou a comprar um chocolate, cuja etiqueta indicava R$ 1,90, por R$ 3,08 no caixa, para ter a nota fiscal como prova‚ÄĚ, explicou o presidente da Comiss√£o de Prote√ß√£o do Direito do Consumidor da OAB-BA, Mateus Nogueira.

Comprovadas as irregularidades, o supermercado foi autuado pelo PROCON e CODECON, e sua gerente foi encaminhada à Delegacia do Consumidor, onde prestou depoimento. Lá, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), para a apuração da prática dos crimes previstos nos artigos 66 e 67 do Código de Defesa do Consumidor. Todo o processo foi acompanhado pela OAB-BA.

‚ÄúFicamos muito satisfeitos com o resultado dessa blitz. A OAB esteve e sempre estar√° unida n√£o s√≥ aos √≥rg√£os de fiscaliza√ß√£o, mas aos consumidores, que, em situa√ß√Ķes como esta, devem continuar denunciando. Afinal, somos todos consumidores‚ÄĚ, concluiu Nogueira.

Além dele, também representaram a OAB-BA na blitz os membros da Comissão de Proteção do Direito do Consumidor Edilene Ferreira, Matheus Cardoso, Saulo Guimarães e Ana Verena Gonzaga.

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