OAB-BA coordena seminário internacional “Constituição, Energia e Sustentabilidade”
Com a coordenação da OAB-BA, foi realizado, nos dias 20 e 21 de abril, no Sheraton da Bahia Hotel (Campo Grande), o seminário internacional “Constituição, Energia e Sustentabilidade”. Promovido em homenagem ao ícone do Direito Constitucional do país, o jurista José Afonso da Silva, o evento foi desenvolvido pela Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD) e o Instituto Ibero-Americano de Direito Constitucional, e contou com a presença de alguns dos maiores constitucionalistas do Brasil, Argentina, Itália e Colômbia.
Sob a presidência de Marcelo Figueiredo, presidente da ABCD, e do professor Luca Mezzetti, da Universidade de Bolônia (Itália), o evento teve a mesa de abertura composta pelo presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, pelo representante da ABCD, Marcelo Peregrino, o secretário da Secretaria Cidade Sustentável, representando o prefeito ACM Neto, André Fraga, o juiz da Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina, Marcelo Carlin, e o representante do governador Rui Costa, Miguel Calmon.
“Esse é um momento muito importante para a OAB da Bahia, não só pelo reconhecimento institucional do tema 'Constituição, Energia e Sustentabilidade', mas também pela possibilidade de estarmos inseridos numa discussão de caráter internacional, construindo relações destinadas à troca de expertise. E, como não poderia deixar de ser, decidimos homenagear um dos maiores constitucionalistas do país, José Afonso da Silva, que, esta semana, completa 90 anos. Sem dúvida nenhuma, ele é uma referência não apenas pessoal, mas profissional e intelectual para todos nós”, destacou Luiz Viana.
A abertura do evento foi marcada pela assinatura de um convênio entre o Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Bolonha, a Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina e a ABCD, tendo como objetivo a realização de cursos de capacitação e atualização voltados a magistrados catarinenses: “É a primeira vez que a Universidade de Bolônia firma um convênio com uma academia do Brasil. Creio que esta é uma das mais importantes parcerias que já fizemos. Estamos convencidos de que podemos oferecer um ótimo serviço de capacitação, informação e atualização para os magistrados daqui. Nossa ideia, a partir de agora, é firmar novos convênios, inclusive com instituições baianas”, explicou Mezzetti.
“A constituição preconiza que o magistrado deve receber cursos de capacitação. Para tanto, precisamos firmar parcerias. Já fizemos várias no Brasil e, agora, estamos buscando parcerias institucionais com a Itália, para buscarmos o aperfeiçoamento do magistrado e, consequentemente, oferecermos uma prestação jurisdicional de melhor qualidade”, destacou Marcelo Carlin, da Academia do Poder Judiciário de Santa Catarina.
“Tenho certeza de que esse convênio será um instrumento de aperfeiçoamento de estudo e de fortalecimento da magistratura brasileira”, complementou Marcelo Figueiredo.
Painéis Debatendo temas ligados à energia e sustentabilidade, o evento contou com oito painéis, distribuídos nos dois dias de programação. O primeiro deles, “Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável”, falou, entre outros assuntos, sobre a necessidade de criação de políticas públicas voltadas ao tema: “Em Salvador, geramos cerca de 74 mil toneladas de resíduos sólidos, sendo que 46% destes são recicláveis e poderiam ser transformados em renda. Precisamos, então, transformar, através da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a seleta coletiva em mercado verde. Em Salvador, por exemplo, criaremos 200 pontos de entrega voluntária, na perspectiva de fazer esse projeto acontecer”, destacou André Fraga.
Também em destaque no evento, o tema “Energias Alternativas”, debatido em um dos painéis, foi apontado como uma possível solução para a atual crise hídrica brasileira: “Já gastamos cerca de um bilhão de reais por conta dos problemas com a falta de água. E a crise vai se agravar, porque acabou o período de chuvas. Neste contexto, as energias sustentáveis, sobretudo a biomassa, obtida por meio da decomposição de materiais orgânicos, aparecem como uma solução viável. A biomassa é pouco poluente, barata e possui demanda elevada”, explicou o professor Rogério Donizetti, da PUC/SP. “Temos outras energias alternativas, como a eólica e a solar, que são mais instáveis, mas podem ser utilizadas também. Tudo, entretanto, depende de um bom planejamento energético brasileiro, que ainda não temos”, complementou o professor Cláudio Pinho, da Fundação Dom Cabral.
O problema brasileiro envolvendo a falta de água voltou a ser abordado no painel “Recursos Hídricos”: “A crise está anunciada desde 2001, mas, devido ao mau uso e má gestão, estamos passando por esse problema hoje. Temos um desperdício atual de 37% de água. Alimentos como verduras e hortaliças tiveram um aumento de 70%. Neste contexto, nossa constituição legitima a intervenção progressista do Judiciário, junto aos demais poderes, para adotar medidas que garantam direitos fundamentais, como o acesso à água”, explicou a professora Marina Franco, da PUC/SP.
Questionados pela palestrante Ginevra Cerrina, da Universidade de Florença, sobre confrontos políticos envolvendo a questão da água e sua burocratização, Marcelo Carlin e o advogado Rubens Naves, ex-professor da PUC-SP, não hesitaram e dispararam: “Temos uma crise de representação muito séria no país. Nossos partidos não têm mais credibilidade e brigam por questões básicas, como a água, cujo principal uso, vale ressaltar, ainda é o consumo humano”, disse Naves. “Além dos embates entre Estado e município, no que diz respeito à legislação, o acesso à água ainda passa pelo conflito dos partidos políticos e pelas questões sociais, como a que envolve os índios”, complementou Carlin.
Encerramento Descrevendo o evento como “excepcional”, Marcelo Figueiredo e Luiz Viana mostraram-se satisfeitos com os resultados obtidos nos debates e afirmaram pensar em novas inciativas: “Esse é um sonho realizado junto aos colegas não apenas brasileiros, mas argentinos, italianos e colombianos. Quero agradecer imensamente à OAB da Bahia, principalmente por considerar difícil a coordenação de um evento de caráter internacional. Espero que possamos nos reencontrar em breve”, afirmou Figueiredo.
“Saio daqui hoje muito satisfeito e certo de que a OAB da Bahia está seguindo o caminho certo, o caminho de trazer o conhecimento de pessoas de fora da Bahia e do Brasil para que os advogados baianos possam aprender mais e que também possam contribuir com sua experiência num diálogo internacional. Já estamos, inclusive, pensando em novas ideias. Conversei com o professor Mezzetti, por exemplo, sobre a possibilidade de fazermos um curso sobre corrupção, fazendo uma abordagem com o que está acontecendo na Itália, e sobre o meio ambiente. Estamos, portanto, muito felizes e esperançosos de que novas possibilidades aconteçam”, concluiu.
Fotos: Angelino de Jesus (OAB-BA)
Sob a presidência de Marcelo Figueiredo, presidente da ABCD, e do professor Luca Mezzetti, da Universidade de Bolônia (Itália), o evento teve a mesa de abertura composta pelo presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, pelo representante da ABCD, Marcelo Peregrino, o secretário da Secretaria Cidade Sustentável, representando o prefeito ACM Neto, André Fraga, o juiz da Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina, Marcelo Carlin, e o representante do governador Rui Costa, Miguel Calmon.
“Esse é um momento muito importante para a OAB da Bahia, não só pelo reconhecimento institucional do tema 'Constituição, Energia e Sustentabilidade', mas também pela possibilidade de estarmos inseridos numa discussão de caráter internacional, construindo relações destinadas à troca de expertise. E, como não poderia deixar de ser, decidimos homenagear um dos maiores constitucionalistas do país, José Afonso da Silva, que, esta semana, completa 90 anos. Sem dúvida nenhuma, ele é uma referência não apenas pessoal, mas profissional e intelectual para todos nós”, destacou Luiz Viana.
A abertura do evento foi marcada pela assinatura de um convênio entre o Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Bolonha, a Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina e a ABCD, tendo como objetivo a realização de cursos de capacitação e atualização voltados a magistrados catarinenses: “É a primeira vez que a Universidade de Bolônia firma um convênio com uma academia do Brasil. Creio que esta é uma das mais importantes parcerias que já fizemos. Estamos convencidos de que podemos oferecer um ótimo serviço de capacitação, informação e atualização para os magistrados daqui. Nossa ideia, a partir de agora, é firmar novos convênios, inclusive com instituições baianas”, explicou Mezzetti.
“A constituição preconiza que o magistrado deve receber cursos de capacitação. Para tanto, precisamos firmar parcerias. Já fizemos várias no Brasil e, agora, estamos buscando parcerias institucionais com a Itália, para buscarmos o aperfeiçoamento do magistrado e, consequentemente, oferecermos uma prestação jurisdicional de melhor qualidade”, destacou Marcelo Carlin, da Academia do Poder Judiciário de Santa Catarina.
“Tenho certeza de que esse convênio será um instrumento de aperfeiçoamento de estudo e de fortalecimento da magistratura brasileira”, complementou Marcelo Figueiredo.
Painéis Debatendo temas ligados à energia e sustentabilidade, o evento contou com oito painéis, distribuídos nos dois dias de programação. O primeiro deles, “Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável”, falou, entre outros assuntos, sobre a necessidade de criação de políticas públicas voltadas ao tema: “Em Salvador, geramos cerca de 74 mil toneladas de resíduos sólidos, sendo que 46% destes são recicláveis e poderiam ser transformados em renda. Precisamos, então, transformar, através da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a seleta coletiva em mercado verde. Em Salvador, por exemplo, criaremos 200 pontos de entrega voluntária, na perspectiva de fazer esse projeto acontecer”, destacou André Fraga.
Também em destaque no evento, o tema “Energias Alternativas”, debatido em um dos painéis, foi apontado como uma possível solução para a atual crise hídrica brasileira: “Já gastamos cerca de um bilhão de reais por conta dos problemas com a falta de água. E a crise vai se agravar, porque acabou o período de chuvas. Neste contexto, as energias sustentáveis, sobretudo a biomassa, obtida por meio da decomposição de materiais orgânicos, aparecem como uma solução viável. A biomassa é pouco poluente, barata e possui demanda elevada”, explicou o professor Rogério Donizetti, da PUC/SP. “Temos outras energias alternativas, como a eólica e a solar, que são mais instáveis, mas podem ser utilizadas também. Tudo, entretanto, depende de um bom planejamento energético brasileiro, que ainda não temos”, complementou o professor Cláudio Pinho, da Fundação Dom Cabral.
O problema brasileiro envolvendo a falta de água voltou a ser abordado no painel “Recursos Hídricos”: “A crise está anunciada desde 2001, mas, devido ao mau uso e má gestão, estamos passando por esse problema hoje. Temos um desperdício atual de 37% de água. Alimentos como verduras e hortaliças tiveram um aumento de 70%. Neste contexto, nossa constituição legitima a intervenção progressista do Judiciário, junto aos demais poderes, para adotar medidas que garantam direitos fundamentais, como o acesso à água”, explicou a professora Marina Franco, da PUC/SP.
Questionados pela palestrante Ginevra Cerrina, da Universidade de Florença, sobre confrontos políticos envolvendo a questão da água e sua burocratização, Marcelo Carlin e o advogado Rubens Naves, ex-professor da PUC-SP, não hesitaram e dispararam: “Temos uma crise de representação muito séria no país. Nossos partidos não têm mais credibilidade e brigam por questões básicas, como a água, cujo principal uso, vale ressaltar, ainda é o consumo humano”, disse Naves. “Além dos embates entre Estado e município, no que diz respeito à legislação, o acesso à água ainda passa pelo conflito dos partidos políticos e pelas questões sociais, como a que envolve os índios”, complementou Carlin.
Encerramento Descrevendo o evento como “excepcional”, Marcelo Figueiredo e Luiz Viana mostraram-se satisfeitos com os resultados obtidos nos debates e afirmaram pensar em novas inciativas: “Esse é um sonho realizado junto aos colegas não apenas brasileiros, mas argentinos, italianos e colombianos. Quero agradecer imensamente à OAB da Bahia, principalmente por considerar difícil a coordenação de um evento de caráter internacional. Espero que possamos nos reencontrar em breve”, afirmou Figueiredo.
“Saio daqui hoje muito satisfeito e certo de que a OAB da Bahia está seguindo o caminho certo, o caminho de trazer o conhecimento de pessoas de fora da Bahia e do Brasil para que os advogados baianos possam aprender mais e que também possam contribuir com sua experiência num diálogo internacional. Já estamos, inclusive, pensando em novas ideias. Conversei com o professor Mezzetti, por exemplo, sobre a possibilidade de fazermos um curso sobre corrupção, fazendo uma abordagem com o que está acontecendo na Itália, e sobre o meio ambiente. Estamos, portanto, muito felizes e esperançosos de que novas possibilidades aconteçam”, concluiu.
Fotos: Angelino de Jesus (OAB-BA)