Publicada em 11/07/2019

OAB-BA debate Incidente de Uniformização e Jurisprudência

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O encontro buscou familiarizar a classe com esse instrumento jurídico

A Comissão de Juizados da OAB-BA realizou, na última quinta-feira (11), a mesa redonda Incidente de Uniformização e Jurisprudência. O evento aconteceu no auditório do Salvador Shopping Business e teve como palestrante o jurista Rodrigo Salazar.

De acordo com a presidente da Comissão de Juizados, Vanessa Lopes, o debate teve como finalidade familiarizar a advocacia com o incidente de uniformização de jurisprudência. Ela destacou que esse instrumento foi criado para dar garantia e segurança jurídica às demandas judiciais, sobretudo nos juizados onde há demandas parecidas, mas com decisões díspares, que ocasionam insegurança àqueles que buscam o judiciário. 

 

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"Como esse é um instrumento pouco utilizado pela advocacia do juizado e por ter gerado tantas dúvidas, sentimos a necessidade de trazer essa discussão para que os colegas possam ter acesso a essas informações e utilizem com mais frequência", disse. 

Ainda segundo Vanessa Lopes, o incidente de uniformização de jurisprudência já existe em outros ritos, inclusive é muito utilizado no juizado federal, mas ainda é pouco comum no juizado cível.

O evento contou com as presenças da secretária-geral da OAB-BA, Marilda Sampaio, do presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, Adriano Batista, e do juiz Rosalvo Augusto Vieira.

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