Publicada em 16/05/2018

OAB-BA decide formalizar reclamação contra Justiça Federal em Alagoinhas

Seccional

A medida foi tomada em virtude das inúmeras violações de prerrogativas da advocacia praticadas pelo órgão

Representantes OAB-BA participaram de uma assembleia na subseção de Alagoinhas para tratar das violações de prerrogativas sofridas por advogados e advogadas na Justiça Federal do município. O encontro ocorreu na terça-feira (14) e foi uma solicitação do presidente da subseção, Paulo Cezar Nascimento Pinto.

Estiveram presentes o presidente Luiz Viana, o secretário-geral Carlos Medauar, o conselheiro federal Fabrício Castro, o presidente da CAAB Luiz Coutinho, conselheiro seccional Paulo Ott e a vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas Luciana Ava Freitas Tourinho.

Em virtude dos inúmeros casos de violação de prerrogativas, a OAB-BA decidiu formalizar uma reclamação contra o funcionamento da Justiça Federal da cidade. "Faremos a reclamação para melhorar o funcionamento do Judiciário Federal e vamos entrar com uma representação disciplinar contra o juiz por conta do tratamento dado aos advogados", frisou Luiz Viana.

De acordo com Fabrício Castro, é de fundamental importância que os problemas do dia a dia dos advogados e advogadas sejam encarados de perto pela direção da Ordem. "Essa é uma marca registrada desse grupo liderado por Luiz Viana. Estamos aonde os advogados precisam e hoje quem precisou foi Alagoinhas. Seguiremos firmes na defesa das prerrogativas, na defesa dos advogados e advogadas e de uma Justiça melhor".

O presidente da subseção considerou o momento um marco na advocacia local. "Foi um dia histórico onde nos mobilizamos de fato para resolver um problema de relacionamento institucional da Justiça Federal com a nossa classe. Esse problema tem provocado o funcionamento inadequado da Justiça em nossa cidade".

Luciana Tourinho faz questão de destacar que não existe nenhum tipo de hierarquia entre advogados, juízes, promotores e procuradores que justifique qualquer diferenciação de tratamento e todos devem manter uma boa relação profissional para o bom funcionamento da Justiça. "Vamos levar adiante a representação que visa cada vez mais respeitar e valorizar a classe".

Para Carlos Medauar, é inadmissível que os advogados e advogadas ainda seja obrigados a vivenciar determinadas situações no exercício profissional. "Não queremos tratamento diferenciado, apenas que se cumpra a lei. As nossas prerrogativas são inegociáveis e por isso a cada convocação a direção seccional se desloca levando apoio, solidariedade e tomando as medidas cabíveis para que fatos como estes não se repitam".

Segundo Luiz Coutinho, essa ação comprova que a Ordem está presente em todos os lugares. "Os colegas de Alagoinhas solicitaram a presença da seccional e o presidente Luiz Viana se fez presente juntamente com a comitiva para dizer que a OAB sempre estará ao lado do advogado", disse. 

Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA

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