Publicada em 21/09/2017

OAB-BA discute interpretação e decisão judicial

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Com o objetivo de colocar em questão as evidências do senso comum interpretativo dos advogados e juízes, o professor e advogado Antônio Sá da Silva ministrou a palestra “As teorias atuais da interpretação, da argumentação e da decisão judicial”. Promovido pela OAB da Bahia, por meio da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA), o evento aconteceu na manhã da última quarta-feira (20/09), na sede da ESA-BA, e contou com a presença de juízes e advogados.

Em sua exposição, o professor destacou o direito como elemento-chave para formulação da decisão e interpretação da sentença. “Pelo senso comum interpretativo, acredita-se que tomamos decisões, porque temos fontes claras do direito, e esse direito está tão claramente disponível para nós, que, por meio da interpretação, nós o extraímos, o aplicamos e resolvemos o caso”, explicou.

Ainda sobre o tema, a juíza Ana Barbuda falou sobre a necessidade de compressão da sentença para tomada de decisão do advogado. “Ao fundamentar sua decisão, o juiz traz o arcabouço daquilo que ele pensa, tentando buscar, no direito, o alicerce da sua fundamentação. Então é preciso compreender o julgamento, para, assim, absorver o sentido daquela fundamentação”, disse.

“Esse assunto da teoria na decisão é muito importante, porque, apesar de o juiz decidir, tudo começa com o advogado. A qualidade da sentença do juiz depende da qualidade da petição do advogado. Por isso é muito importante debater esse assunto. Foi muito esclarecedora a palestra. Saio daqui bastante realizado enquanto profissional”, finalizou o advogado Romero Gouveia.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)

Assista a palestra na íntegra:

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