Publicada em 01/02/2018

OAB Nacional e OAB-BA pedem adiamento da biometria ao TSE

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A OAB Nacional e a OAB da Bahia oficializaram, nesta quarta-feira (31/01), o pedido de adiamento do prazo da biometria ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes.

No ofício, assinado pelos presidentes Cláudio Lamachia (OAB Nacional) e Luiz Viana Queiroz (OAB-BA), as entidades pedem a "adoção de providências e interlocução cabível junto ao TRE-BA, de modo a permitir a prorrogação de prazo para o recadastramento biométrico, sobretudo para que os cidadãos possam exercer seu direito ao voto após o devido procedimento, o qual deve ser realizado de forma digna e humana".

Ainda no documento, as entidades destacam a preocupação da OAB quanto à “exiguidade do prazo concedido até 31 de janeiro e a extensa quantidade de cidadãos ainda não atendidos” e citam notícias da imprensa local, com relatos de pessoas que chegaram a dormir nas filas, aguardando até 12 horas para atendimento, e com denúncias de comercialização de vagas durante a espera.

Por fim, as entidades lembram que, apesar de outros Tribunais Regionais Eleitorais terem estipulado prazos que variam de acordo com sua municipalidade, no particular, eles admitem o recadastramento até março/2018. “Além disso, a lei eleitoral só fecha o cadastro dos eleitores no prazo de 150 dias antes da eleição”, complementou Luiz Viana.

Esta é a segunda vez que a OAB-BA pede o adiamento da biometria na Bahia. O primeiro pedido, feito diretamente ao presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, foi negado sob a justificativa de que a prorrogação teria que ser "pleiteada por juiz eleitoral, conforme preceita o artigo 62, § 3º, da Resolução TSE nº 21.538/2003, motivo pelo qual a Presidência não confere o pedido".

Biometria em números
Com filas de mais de 12 horas em Salvador, a biometria foi realizada até esta quarta-feira (31/01), em todo o estado. De acordo com o último balanço do Tribunal Eleitoral local – antes da finalização do procedimento – 74,42% dos 2.032.424 eleitores fizeram o recadastramento biométrico na capital baiana. Nos demais municípios em que a revisão foi feita, a exemplo de Vitória da Conquista, Juazeiro e Barreiras, 77,30% dos 4.521.205 eleitores conseguiram fazer o processo. No geral, a Bahia tem um eleitorado superior a 10.744.805 pessoas. Desses, apenas 5.671.303 (52,78%) estão biometrizados.

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