A OAB-BA empossou nesta quarta-feira (22) os membros da Comissão de Direito Militar. A cerimônia aconteceu no auditório da seccional e contou com as presenças do presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, do tenente coronel da Polícia Militar da Bahia Josemar Pereira Pinto, do coronel do Corpo de Bombeiro Militar da Bahia José Nilton Nunes Filho, do procurador do Ministério Público Militar Alexandre Saraiva, do presidente da nova comissão, Gerson Santos Pereira, da vice-presidente, Jianine Simões Rodrigues, da secretária, Fabiane Almeida, e dos membros José Osmar Coelho e Yuri Rodrigues Damasceno.  O presidente Luiz Viana ressaltou que esta é a primeira vez na história que a instituição cria uma comissão dessa natureza e que ela será bastante útil para indicar os caminhos que a OAB-BA deverá trilhar no sentido do Direito Militar, bem como intermediar o diálogo com as instituições militares. "A OAB é uma entidade da sociedade civil que tem sido muito crítica aos excessos das instituições militares. Manteremos esse papel crítico, mas certamente com esta comissão teremos mais condições de construir o diálogo". Gerson Santos Pereira destacou que as comissões temáticas têm o papel de interagir com a sociedade, com outras instituições e o poder público. "Em se tratando de Direito Militar, essa interação visa aproximar a OAB das instituições militares federais - Marinha, Exército e Aeronáutica - e das instituições militares estaduais - Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar", afirmou. Para Jianine Simões Rodrigues, as instituições militares federais e estaduais precisam ser entendidas como parte da democracia. "Tenho certeza que de mãos dadas poderemos chegar a uma sociedade mais justa, mais fraterna e democraticamente estabelecida", frisou. Alexandre Saraiva reforçou a importância da comissão na aproximação entre a OAB, a sociedade civil e as instituições militares. "É uma honra presenciar esse momento histórico para o Direito Militar e para a OAB-BA". O tenente coronel da PMBA, Josemar Pereira Pinto, afirmou que a criação da nova comissão foi um passo muito importante não só para a OAB, mas para a sociedade como um todo. "Venho aqui parabenizar a OAB-BA por esta comissão, que certamente é um grande avanço". O coronel José Nilton Nunes Filho, do CBMBA, disse que este grupo ajudará a esclarecer para a sociedade pontos relacionados ao regimento seguido pelos militares. "Além de termos o convívio natural com as pessoas, que é regido pela legislação comum, temos a nossa legislação militar, então é um tanto complexo". Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)