O valor da anuidade da OAB-BA não será alterado no próximo ano. O anúncio foi feito na sessão do Conselho Pleno, realizado no auditório da Seccional, na quinta-feira (29). Foi aprovado também o orçamento da entidade referente ao período de janeiro a dezembro de 2019.
Participaram da sessão o secretário-geral, Carlos Medauar, secretário-geral de adjunto, Pedro Nizan Gurgel, diretora tesoureira, Daniela Borges, e o presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia, Hermes Hilarião.
Relatado pelo conselheiro Oscar Mendonça, o voto do orçamento foi pautado na apresentação detalhada de receitas e despesas previstas para o próximo ano, elaborado pelo setor contábil e financeiro da instituição. A Ordem projetou a arrecadação e despesa para 2019 de R$ 26 milhões.
"Dentre os gastos previstos estão as despesas com postais, reserva de contingência, publicações, indenizações e alimentação, fazendo ser necessário a contingência de gastos e autorização prévia de suplementação orçamentária, para a Seccional de forma mais otimizada operar de forma compatível com o momento", destacou o relator.
A tesoureira Daniela Borges apontou que no site da OAB-BA o portal da transparência é atualizado diariamente, e que o gerenciamento das finanças da Ordem é realizada de forma conservadora. "Lógico que a gente estabelece na pauta a intenção de realizar investimentos, mas diante da crise postergamos projetos em vigor, como a reforma da sede, para não gerar déficit orçamentário. Portando, decidimos deixar para a nova gestão o projeto pronto da reforma da nossa sede, com o intuito de ser realizado num melhor momento", frisou.
Homenagens
A Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial propôs a confecção e instalação de busto, na sede da OAB-BA, em homenagem ao advogado baiano Luiz Gama, um dos pilares na luta contra a escravidão. O voto de premiação póstuma foi lido pelo conselheiro Acioli Viana.
"Através de seus conhecimentos Luiz Gama ajudou a libertar 500 escravos. De trajetória impecável, dedicou sua vida em prol da liberdade, dialogando com a arte de advogar. De fato se trata de um dos maiores líderes abolicionistas do Brasil, que, inclusive, consta como um dos heróis da pátria. Nosso objetivo aqui é imortalizar a imagem deste grande profissional da advocacia".
A sessão foi encerrada com os discursos dos conselheiros Guilherme Scofield, Delcio Medeiros e Martone Maciel, que se despedem ao final deste ano do Conselho Consultivo. Martone irá presidir a subseção de Ilhéus. Todos agradeceram aos colegas a possibilidade de integrar a gestão e pontuaram que deixam o Conselho com a sensação de dever cumprido.
Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA