Publicada em 30/10/2017

OAB-BA participa de workshop de Cartórios Integrados no TJBA

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A Universidade Corporativa (UNICORP) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recebeu na última sexta-feira (27) o Workshop Cartórios Integrados das Varas de Relações de Consumo da Comarca de Salvador. O evento teve por objetivo otimizar os resultados a serem alcançados pelos Cartórios Integrados das Varas de Relações de Consumo.

O workshop contou com a presença da vice-presidente da OAB, Ana Patrícia Dantas Leão, da procuradora-geral de Prerrogativas da OAB, Mariana Oliveira, do presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, Adriano Batista, e da vice-presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-BA, Esmeralda Oliveira. A juíza Marielza Brandão representou o TJBA no evento, que foi marcado pela palestra da magistrada Cristiane Menezes.

De acordo com a vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão, o workshop foi uma oportunidade de o TJBA ouvir as reivindicações da advocacia baiana em relação aos cartórios integrados, que vêem apresentando muitos problemas e gerando insatisfação na advocacia.

Entre os problemas relatados, os representantes da OAB destacaram "a dificuldade muito grande por parte dos advogados em relação ao acesso aos servidores e magistrados, um atraso no cumprimento dos atos processuais e inexistência de transparência quanto à ordem cronológica dos atos processuais a serem praticados".

Segundo a procuradora-geral de prerrogativas, Mariana Oliveira, a OAB-BA está muito preocupada com os problemas relatados, notadamente em razão da instalação do primeiro cartório integrado das varas de família, cujas demandas são urgentes e sensíveis, necessitando de um tratamento diferenciado.

Papel reconhecido

O presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Adriano Batista, vê de forma bastante positiva a convocação da comissão para o evento. "Isso demonstra que o Tribunal de Justiça da Bahia reconhece o nosso papel e valoriza a nossa atuação na defesa da advocacia", afirmou Batista.

Ele acredita que, apesar dos Cartórios Integrados terem surgido com o objetivo de agilizar o andamento dos processos, há ainda um longo caminho a ser percorrido para que isso de fato se concretize. "Toda iniciativa que venha para atenuar o sofrimento a que os advogados são submetidos pela Justiça da Bahia merece nosso apoio. Mas o atendimento destes cartórios, feito por menores aprendizes sem qualquer noção de direito, fica muito a desejar", disse.

Ainda segundo Batista, além da preparação da mão de obra, é necessário que os cartórios integrados melhorem a transmissão das informações. "A falta de padronização, de informações e a dificuldade de acesso imposta a magistrados e servidores precisam ser repensadas”, disse.

O presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, elogiou o diálogo com a assessoria da Presidência do TJ e afirmou esperar que os cartórios integrados possam melhorar muito, porque "até agora só ouve críticas dos colegas advogados que militam com a barriga no balcão".

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