A OAB da Bahia promoveu, na noite da última quinta-feira (21), na Câmara Municipal de Barreiras, no extremo oeste baiano, o 2º Manifesto Contra a Morosidade do Poder Judiciário, um movimento idealizado pela Subseção ocal, liderada pela presidente Cristiana Matos Américo. O ato teve como objetivo debater ações ligadas à melhoria do funcionamento do Judiciário em Barreiras, como a criação de uma Vara de Execução Penal e uma Vara da Infância e da Juventude.

Além da presidente da subseção, participaram do manifesto o presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, o vice-presidente, Fabrício de Castro Oliveira, os presidentes das subseções de Luís Eduardo Magalhães e Bom Jesus da Lapa, Carlos Cabrini e Sandra Dourado Silva, respectivamente, além de advogados da região,  autoridades locais, membros da sociedade civil e estudantes.

Sobre a morosidade do julgamento de processos e o déficit de mão de obra do Judiciário, Carlos Cabrini apresentou dados alarmantes: “Luís Eduardo Magalhães tem, hoje, 19 mil processos na Vara Cível e 5.800 na Vara Criminal. Temos um juiz criminal e nenhum na Vara Cível. O juiz que está despachando, lá, é substituto. Como comarca intermediária, nós tínhamos que ter, no mínimo, cinco juízes. Além disso, temos, apenas, seis funcionários no tribunal, o resto é cedido pela prefeitura, o que nos faz concluir que quem tem a chave do Poder Judiciário nas mãos, atualmente, é o Poder Executivo”, destacou.

“Um dos principais problemas da Justiça é que não há condição do próprio Judiciário prestar um serviço de excelência, uma vez que, dentro de um cartório, por exemplo, o mesmo servidor tem que dar assistência ao juiz no cumprimento do despacho, atender os advogados e as partes. O resultado é que ele não consegue fazer um trabalho bem feito e acaba sendo acometido por alguma doença ou pela falta de estímulo. Isso tudo reflete na sociedade”, explicou o delegado sindical do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINPOJUD), Geassi Fraires Nascimento.

Conquistas

Sobre os avanços, Cristina Matos afirmou que o manifesto teve dois grandes significados para a subseção de Barreiras: “Primeiro o de colocar as pessoas que fazem parte do sistema judiciário numa mesma mesa, decidindo questões importantes sobre o tema, e, segundo, o de trazer a sociedade para junto dessa luta tão importante, que é a luta por uma Justiça melhor”, afirmou.

“Essa foi a segunda manifestação – a primeira foi em 2013 —, e foi, novamente, capitaneada pela OAB, para mostrar a falta de efetividade do Judiciário em Barreiras. Então fico muito feliz que tenhamos liderado mais esse processo”, disse Fabrício de Castro.

Para Luiz Viana, “O Movimento Contra a Morosidade do Judiciário em Barreiras foi um sucesso”: “Fizemos uma belíssima discussão, com a participação de toda a comunidade da região e presidentes das subseções do oeste, além de representantes de órgãos públicos. Estou muito contente e saio, daqui, com a alma revigorada, firme na intenção de mantermos o enfrentamento da discussão dos problemas acerca da crise do Judiciário baiano”, concluiu.