Publicada em 10/07/2018

OAB-BA promove audiência pública sobre Dano Moral e palestra sobre Desvio Produtivo do Consumidor

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As comissões de Proteção ao Direito do Consumidor e de Juizados da OAB-BA realizarão no dia 03 de agosto a audiência pública O Dano Moral em Debate. O evento acontecerá a partir das 16h, no auditório do edifício Mundo Plaza, localizado na Av. Tancredo Neves, 620, Caminho das Árvores.

No mesmo dia e local, às 19h, acontecerá a palestra "Transformando a jurisprudência do mero aborrecimento com a teoria do Desvio Produtivo do Consumidor", com o palestrante especializado em relações de consumo Marcos Dessaune. 

A inscrição para a palestra deve ser feita pela internet e no dia do evento os participantes deverão levar 01 kg de alimento não perecível. Foram disponibilizadas 150 vagas. Após, haverá sessão de autógrafos do livro do palestrante.

Formado em Direito pela Universidade Estácio de Sá e diplomado em Business pela Indiana University, Dassaune é ativista da defesa do consumidor desde a entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor, em 1991. Ele ainda é autor das obras Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor, Código de Atendimento ao Consumidor (CAC) e Histórias de um Superconsumidor.

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