Publicada em 07/04/2017

OAB-BA promove “Blitz de Prerrogativas” em delegacias de Salvador

Seccional

A OAB da Bahia realizou, na última quinta-feira (06/04), uma “Blitz de Prerrogativas” em diversas delegacias da capital. A iniciativa foi coordenada pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da seccional, que foi recebida pelos delegados das unidades visitadas, e teve como objetivo assegurar as garantias dos advogados no atendimento aos presos.

Na blitz, foram visitadas a 1ª Unidade de Polícia Civil, nos Barris; Polínter, nos Barris; 6ª Delegacia de Polícia Civil, na Ladeira dos Galés; Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), no Matatu; Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e Adolescente (DERCA), no Matatu; 14ª Delegacia de Polícia Civil, na Barra; 7ª Delegacia de Polícia Civil, no Rio Vermelho; Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (DRACO), na Pituba; e Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), na Pituba.

Participaram das visitas o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Adriano Batista, os membros da comissão Fernanda Cardoso, Antônio Mattos, Pedro Bahia, Camilla Coutinho, Mateus Cardoso, Mateus Nogueira e Matheus Medauar, além de Ylla Guimarães, da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da seccional, e Ricardo Pombal, da Comissão de Direito Criminal da OAB-BA.

Para Adriano Batista, a iniciativa foi importante para o estreitamento do diálogo entre as entidades e para que a OAB-BA pudesse ressaltar aos delegados a importância das garantias da classe e do atendimento urbano voltado ao advogado. “Todos tivemos a mesma sensação de que a iniciativa aproximou mais as categorias e fez crescer o respeito entre delegados e advogados. Problemas sempre existirão, mas os caminhos para solucioná-los estão sendo trilhados, com diálogo e posicionamento firme”, disse.

Ainda sobre a iniciativa, Batista afirmou que o ponto alto da blitz foi a visita ao DRACO e ao DHPP. “Lá, fizemos uma reunião conjunta com cerca de 20 delegados, onde mostramos que estamos todos do mesmo lado, mas enfatizamos que as prerrogativas dos advogados são inegociáveis, pois, por detrás delas, estão os direitos do cidadão”, destacou.

A garantia das prerrogativas também esteve presente nos discursos dos delegados, que parabenizaram a iniciativa da seccional no estreitamento de laço entre as entidades:

“Importante que haja esta convivência harmoniosa e pacífica entre os dois lados, uma vez que o objetivo é um só: o cumprimento da lei, e, no caso do advogado, o acompanhamento para que o seu cliente não tenha pena exacerbada” - Lúcio Ubiraci, delegado titular da 1ª Unidade de Polícia dos Barris

“O estreitamento da relação entre todos os órgãos que integram a Justiça é muito importante, porque nosso objetivo maior é servir a sociedade. Então é necessário que estejamos juntos nessa missão, para que cada um, dentro das suas atribuições, possa exercer seu papel de relevância, e que a Justiça seja cumprida da melhor forma possível, com a lei sendo observada dentro dessa parceria” - Cláudia Aparecida Dias, delegada da Polínter.

“Esse estreitamento é importante, porque a gente quer sempre trabalhar em comunhão com todos que integram a Justiça. Então quanto mais os órgãos jurídicos estiverem unidos, melhor o trabalho será” - Claudenice Mayo, delegada da DAI.

“A relação entre advogados e policiais é diária, faz parte da nossa rotina. A delegacia estará sempre de portas abertas, para atender a demanda dos advogados” - Ana Crícia Macêdo, delegada da DERCA.

“Visita muito importante, já que reuniu órgãos que promovem a Justiça e que têm que estar sempre em contato, mantendo a melhor a relação possível” - Jaqueline Gordilho, delegada da 6ª Delegacia de Polícia Civil.

“O objetivo de nós, profissionais da área, é trabalhar para o bem da sociedade, e esse estreitamento viabiliza isso. Muito importante a comissão defender as prerrogativas dos advogados, porque existem os bons e maus profissionais em toda área. Então é importante que, ao serem desrespeitadas, essas garantias sejam asseguradas pelos representantes da classe” - Carmen Dolores, delegada da 14ª Delegacia de Polícia Civil.

“Essa iniciativa foi muito salutar, porque nos ajudou a estreitar o diálogo e colocou em contato agentes que querem fazer com que o sistema de administração da Justiça funcione. A gente sabe que o advogado exerce a atividade dele e necessita fazer esse acompanhamento. Então, nesse sentido, é importante saber que ele está agindo conosco e que, se acontecer algo, podemos tratar diretamente com a OAB-BA. Só tenho a elogiar a iniciativa” - Marcelo Sansão, diretor do DRACO.

“Foi um encontro muito salutar, onde tivemos a oportunidade de matar a saudade de antigos colegas e discutir pontos nos quais precisamos aprimorar. Nesse contexto, o mais importante é que, em uma investigação, sejam respeitadas todas as garantias de quem está sendo investigado” - José Alves Bezerra Júnior, diretor do DHPP.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)

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