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OAB-BA promove I Congresso Baiano de Direito de Família e Sucessões

As comissões de Direito de Família e Mediação e Conciliação da OAB da Bahia, em parceria com a ESA, realizaram o I Congresso Baiano de Direito de Família e Sucessões. O evento aconteceu no Hotel Fiesta e reuniu diversos especialistas que debateram assuntos de grande importância para o tema, como Relações Humanas e Família na Contemporaneidade, Relações Familiares e Dano Moral, Mediação e Alienação Parental, dentre outros. Palestrante da conferência de abertura, cuja mesa foi presidida pela vice-presidente da OAB da Bahia, Ana Patrícia Dantas Leão, o reitor da UFBA, João Carlos Salles, falou sobre espaço público, relações interpessoais e como esses dois pontos estão diretamente ligados à família na contemporaneidade. "Relações interpessoais envolvem a constituição dos grupos, inclusive os grupos familiares. A constituição de um espaço público autêntico, eu diria, é o grande desafio da contemporaneidade", pontuou João Salles. A professora Beatriz Lisboa Pereira, que também participou do evento, destacou que o I Congresso Baiano de Direito de Família e Sucessões reafirma o papel da Ordem de defensora das garantias constitucionais. "Em outras épocas históricas desse país, quando se correu o risco de ter abalado os alicerces do Estado Democrático de Direito, foi na OAB que a cidadania encontrou os seus mais ardentes defensores. E isso continua aqui hoje", frisou. A psicóloga Elsa Matos, que tratou da alienação parental, destacou que congressos como este são importantes disseminadores de conhecimento, uma vez que certos pontos relacionados ao Direito de Família ainda encontram resistência no meio científico. "A alienação parental é um fenômeno complexo, ainda pouco estudado academicamente e que tem sido muito controverso, por isso não é ainda muito aceito pela comunidade científica", frisou. De acordo com o presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana, eventos como este são importantes para atualizar a classe em relação às constantes mudanças no meio jurídico. "Estamos passando por muitas transformações na área jurídica relacionada às famílias e esse é um momento importante para a gente discutir o tema", disse.  Para a vice-presidente da OAB da Bahia, Ana Patrícia Dantas Leão, os advogados e advogadas precisam estar atentos a essas transformações e se qualificarem. "Vamos aproveitar esse evento para olhar para o futuro. Todos nós que somos operadores do Direito devemos ressignificar nossa atuação na área de família", afirmou. A presidente da Comissão de Mediação e Conciliação da OAB-BA, Rosane Fagundes, destacou o trabalho que a atual gestão vem desenvolvendo de incentivo às chamadas práticas autocompositivas que são muito usadas nas questões voltadas ao Direito de Família. "É uma honra e uma alegria para todos nós que além de advogados e advogadas somos mediadores termos o nosso presidente com essa credibilidade no instituto da mediação, incentivando essas práticas autocompositivas. É muito bom termos esse apoio". Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA