Publicada em 01/10/2018

OAB-BA promove I Seminário de Diversidade Sexual e de Gênero

Seccional

A Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-BA realizou, no dia 28 de setembro, o I Seminário de Diversidade Sexual e de Gênero. O evento aconteceu no auditório da Faculdade de Direito da UFBA e contou com a presença de especialistas de diferentes áreas que debateram temas de grande importância para a população LGBTI, como Interseccionalidades entre racismo e transfobia; O olhar da psicologia sobre os impactos do racismo e da LGBTfobia no processo de saúde; e Gênero e Interseccionalidade.

De acordo com o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, a realização desse seminário foi mais uma comprovação de que a seccional está cumprindo seu papel com a advocacia e a sociedade. "Eu saio daqui feliz, encantado e, sobretudo, com a certeza de que estamos no caminho certo abrindo a OAB para o diálogo com a sociedade", frisou.

Segundo Filipe Garbelotto, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-BA, o I Seminário de Diversidade Sexual e de Gênero reuniu cerca de 400 pessoas e foi de extrema relevância para a afirmação dos direitos da comunidade LGBTI.

"A realização de eventos dessa magnitude pela OAB-BA é inédita e vem ao encontro dos anseios da população LGBTI que, em virtude das circunstâncias sociais e políticas atuais, receia retrocessos que ponham em risco diversas conquistas alcançadas nos últimos anos. É essencial que continuemos discutindo a interface entre o direito e a diversidade sexual e de gênero, bem como o combate à todas as formas de discriminação", afirmou.

A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-BA, Daniela Portugal, que apresentou a palestra Cultura do estupro e a culpabilização da vítima, destacou a importância de se debater pautas voltadas às minorias em espaços de poder como a OAB e as universidades.

"É um processo de resistência muito forte. A partir do momento que a OAB começou a abrir terreno para que ingressassem essas e outras temáticas eu passei a me interessar pelo trabalho da Ordem. É importante que nós façamos de eventos como esse momentos de auto-reflexão e desconstrução de paradigmas", alertou.

A conferência de encerramento do evento foi ministrada pelo advogado e doutor em Direito Dimitri Sales, que trouxe a palestra Entre Democracia e Barbárie: Direitos LGBT no Brasil Pós-Democrático. Em sua apresentação, ele ressaltou que a geração nascida a partir de 1988 está vivendo o apogeu da democracia no Brasil, isso porque a Constituição de 1988 é a mais democrática da nossa história e dá condições de construirmos verdadeiramente o Estado Democrático de Direitos.

"O Estado Democrático de Direitos tem uma finalidade, que é a preservação e imposição dos direitos fundamentais e, principalmente, o reconhecimento da atividade da pessoa humana como um valor jurídico. Pelo reconhecimento da atividade da pessoa humana, nasce o respeito à diferença", afirmou.

Durante seminário aconteceu ainda a uma plenária com movimentos sociais e membros das Comissões de Direitos Humanos e da Diversidade da OAB-BA, e o encerramento do evento contou com intervenções artísticas de Petra Perón e Ah Teodoro.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)

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