A OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Combate à Intolerância Religiosa,  promoveu, no dia 21/07, mais uma edição do “Diálogos de Liberdade”. O evento aconteceu na Escola Municipal Zumbi dos Palmares, em Camaçari, e contou com o apoio da Associação Beneficente Cultural e Religiosa Terreiro Unzo Tatêto Lembá.

Com a apresentação de dispositivos sobre desrespeito religioso, o encontro contou com oficina para professores e pais, voltadas à formação em direito e liberdade religiosa. Para as crianças, os temas foram abordados numa perspectiva lúdica, com contação de histórias, brincadeiras e desenhos, de forma a sensibilizá-las para elementos como respeito, liberdade, cidadania e religião.

“Por meio dessas oficinas, a OAB da Bahia conseguiu, hoje, perpetuar uma história que vem construindo junto ao colégio desde 2016, quando conseguiu fazer com que a escola não fechasse as portas. Por isso estamos muito felizes e satisfeitos”, disse a presidente da  Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da seccional, Maíra Vida.

Atuação da OAB-BA

Em outubro de 2016, após o término do contrato de locação do terreno da escola, a Associação Beneficente Cultural e Religiosa Terreiro Unzo Tatêto Lembá, local em que está situado o colégio, realizou requerimento de prorrogação do documento junto à Prefeitura Municipal de Camaçari. O pedido, entretanto, foi questionado e indeferido pela Procuradoria-Geral, sob indagações relativas às práticas religiosas realizadas no local.

Segundo Maíra, entretanto, “os requerimentos de prorrogação dos contratos de locação apresentados por outras associações religiosas, no mesmo período, não foram alvo de qualquer questionamento, embaraço ou investigação quanto à possibilidade de doutrinação ou adoção de práticas educacionais avessas às liberdades, dignidade da pessoa ou laicidade do Estado”.

“Diante desta situação, a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa atuou de forma imediata, mesmo durante o recesso forense, contando com o apoio da conselheira federal Ilana Campos e do presidente da OAB de Camaçari, Paulo Carneiro, para promover uma articulação interinstitucional, envolvendo diversas entidades públicas, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Secretaria de Educação do Município de Camaçari e a própria Prefeitura de Camaçari, criando um Termo de Compromisso, que assegurou a permanência da Escola Zumbi dos Palmares naquela comunidade”, explicou a presidente da comissão.

Além de Maíra, participaram da atividade de formação os membros da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da OAB-BA Gabriela Ramos, Júlio Souza, Quézia Barreto e Fabrício Lima. Como mediadora convidada, participou Livia Maria Santana e Sant'Anna Vaz, promotora de justiça do MP-BA que coordena o Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação  (GEDHIS) e o Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (GEDEM).