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Publicada em 05/04/2019

OAB-BA quer afastamento de policial que agrediu advogado em Itaberaba

Coronel Antônio Barbosa Neto disse que, recebida a documentação, adotará as “providências apuratórias” contra o policial

A OAB da Bahia protocolou, na manhã desta sexta-feira (05/04), um ofício na Corregedoria da Polícia Militar da Bahia, requerendo o afastamento imediato do policial que agrediu física e verbalmente um advogado em Itaberaba. O documento foi entregue pelo presidente da seccional, Fabrício Castro, ao corregedor da PM, coronel Antônio Barbosa Neto. O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, Adriano Batista, e o conselheiro de Itaberaba, Etienne Magalhães, também estiveram presentes.

Abordado com fuzil por um policial militar, o advogado, que retornava da casa de um cliente com a irmã deste, foi agredido com chutes e deitado no chão, após ter seu carro parado na estrada por uma viatura do PM. “Na verdade, o policial queria que o advogado desse o contato do cliente e, como lhe foi negado, ele começou a agredir o colega fisicamente, mandando-o abrir as pernas para revistá-lo, ofendendo-o e dizendo que ‘advogado que defende vagabundo também é vagabundo’”, explicou Adriano Batista.

Para Fabrício, “foi uma brutalidade o que aconteceu”. “Não existe a mínima possibilidade de a sociedade de Itaberaba conviver com profissionais deste tipo. Precisamos ser bastante rígidos em questões desta natureza. Por isso vim pedir ao corregedor que apure essa história no sentido de afastar o policial o mais breve possível”, destacou.

O coronel Antônio Barbosa Neto afirmou que, recebida a documentação, adotará as “providências apuratórias” contra o policial. “De fato, têm sido comum as ocorrências envolvendo advogados, com excessos de ambos os lados, mas, uma vez que trabalhamos com o direito das pessoas, nós precisamos apurar direito os fatos”, explicou.

Desagravo

Mais cedo, durante sessão do Conselho Pleno, realizada na sede da OAB-BA, foi aprovado, por unanimidade, um desagravo ao advogado, marcado para esta terça-feira (09/04), em Itaberaba. Segundo Etienne Magalhães, a aprovação do desagravo, cerca de 24 horas depois do último ato em Ilhéus, representa um “marco” da OAB-BA em defesa das prerrogativas da classe. “Esta manifestação dará voz aos 50 advogados que foram, ontem, para a porta da delegacia da Polícia Civil, em Itaberaba”, completou.

Além do desagravo, a procuradora de Prerrogativas da seccional, Mariana Oliveira, sugeriu a criação de uma comitiva junto à PM. “Acho, realmente, que temos que adotar medidas práticas junto à Polícia Militar, principalmente pela frequência com que esses casos vêm acontecendo. Ontem mesmo, assistimos ao governador de São Paulo parabenizar as onze mortes cometidas por policiais”, pontuou.

A frequência dos problemas relacionados a policiais militares também foi lembrada por Adriano Batista, que afirmou que “os advogados estão cansados de agressões”. “Não é possível que a PM continue inoperante. Advogado que defende vagabundo não é vagabundo, mas policial que age como bandido é bandido”, pontuou.

Participaram da sessão a diretoria da OAB-BA e o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luiz Viana Queiroz.

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