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Publicada em 18/12/2018

OAB-BA realiza cerimônia de desagravo em favor de advogada

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Solenidade contou com as presenças de integrantes da Diretoria e do procurador geral do estado

Diante de diretores, conselheiros e integrantes de comissões, foi realizado pela OAB-BA, na manhã desta terça-feira (18), o desagravo público da advogada Érika Oliveira Grimm de Sá,  hostilizada pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Pedro Lino, que fez declarações sexistas contra a advogada e procuradora do Estado da Bahia.

A cerimônia de desagravo ocorreu no auditório da sede e contou com as presenças do presidente Luiz Viana Queiroz, do conselheiro federal Fabrício Castro, da vice-presidente, Ana Patrícia Dantas Leão, do secretário-geral, Carlos Medauar, do secretário-geral de adjunto, Pedro Nizan Gurgel, e do procurador geral do estado, Paulo Moreno Carvalho.

A leitura da nota de desagravo foi feita por Ana Patrícia Dantas Leão, que repudiou as agressão recebidas pela advogada em pleno exercício da profissão, ressaltando a atuação da OAB-BA no combate às violações da advocacia. "O advogado não pode dar lugar à pusilanimidade. Ao exercer suas atividades, não podem sonegar ao profissional a sua soberania individual e seu direito de exercer a advocacia com todas as garantias de segurança e paz".

Em outro momento da leitura, a vice-presidente destacou que o advogado não pode exercer papel de subordinação. "Na sessão plenária, realizada no Tribunal de Contas do Estado (TCE), a advogada Érika Oliveira Grimm de Sá, foi ofendida por um membro da corte, que passou a proferir diversos comentários de cunho sexista, afrontando o exercício regular da advocacia e realizando uma grande violência contra a mulher", completou.

O presidente Luiz Viana se solidarizou com a advogada, ressaltando que os colegas têm direito à defesa das prerrogativas, que elas são inegociáveis. "Desagravo é um procedimento unilateral através do qual a OAB protege o direito coletivo ao respeito das prerrogativas. A luta pelos direitos precisa ser constante", afirmou.

Finalizando a sessão, o procurador geral do estado, Paulo Moreno Carvalho, também se pronunciou. Para ele, comentários que visam diminuir a mulher advogada são inadmissíveis. "Como representante da Procuradoria do Estado, ressalto que não vamos tolerar ataques. Neste momento de grande dificuldade, parabenizo a advogada Érika Oliveira Grimm de Sá pela coragem, altivez e por dar as caras para a sociedade, dando um basta para comentários  machistas e sexistas", concluiu.

Acione a Procuradoria
Os advogados e advogadas que tiverem suas prerrogativas violadas, ou que tenham sugestões e ideias que possam contribuir com a defesa da classe, devem entrar em contato com a OAB-BA através do Plantão de Prerrogativas, pelos telefones (71) 3321-9034, (71) 99902-1852, ou pelo e-mail direitoseprerrogativas@oab-ba.org.br.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)

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