Publicada em 07/09/2013

OAB-BA reuniu 31 subseções em Conquista para discutir problemas na advocacia e a crise no judiciário

Seccional

Nos dias 5 e 6 de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA)  realizou o 3º Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-BA de 2013 na cidade de Vitória da Conquista. A reunião aconteceu pela primeira vez no interior da Bahia na gestão atual. A mesa composta pelo presidente da OAB da Bahia Luiz Viana Queiroz, a secretária geral Ilana Campos, o conselheiro federal Mauricio Vasconcelos, o diretor da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA/BA) Luiz Augusto Coutinho, o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas João Cerqueira Neto e o presidente da subseção de Vitória da Conquista Gutemberg Macedo, discutiu problemas e diversas questões apontadas pelos presidentes de todas as 31 subseções presentes.

Na pauta, foram apresentados e debatidos os seguintes temas: problemas na advocacia; mobilização da advocacia sobre a crise no judiciário; reforma política; prerrogativas - lançamento da campanha; balanço da gestão das subseções e o balanço geral da gestão da seccional. No primeiro dia da reunião (5) o presidente Luiz Viana Queiroz ressaltou alguns pontos considerados importantes em sua opinião e que obtiveram grande visibilidade entre a imprensa e a classe jurídica sobre a gestão da seccional. Dentre eles, a Criação do Conselho Consultivo dos Jovens Advogados, a Articulação para o Processo Eletrônico,  o  Modelo das Audiências Públicas, a Criação das Comissões, como a Comissão dos Direitos Humanos, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente, a Comissão da Mulher Advogada e a Comissão de Direitos e Prerrogativas, a Atuação da OAB-BA e a ABI (Associação Baiana de Imprensa) nas Manifestações ocorridas em junho em Salvador, o Encontro Sertanejo de Advogados em Rio de Contas, a Mesa Permanente de Articulações do Judiciário Baiano e o Piso Salarial dos Advogados discutido ontem em audiência pública na sede da seccional pelo Conselho Consultivo dos Jovens Advogados.

Já os presidentes das subseções questionaram alguns problemas nas suas sedes e manifestaram mudanças com relação a criação do sistema do ESAJ - certificado digital, pediram apoio ao presidente Luiz Viana para a unificação do mesmo e elogiaram a presença da OAB-BA no interior. No segundo dia do encontro (6) o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas João Cerqueira Neto fez o lançamento da Campanha Prerrogativas - Direito do Advogado. A campanha foi lançada em agosto em Salvador e tem como missão resgatar a auto-estima do advogado com relação aos seus direitos. 'A prerrogativa do advogado é uma garantia para exercer o seu papel com excelência', afirma João Cerqueira Neto.

Ainda na reunião, a OAB-BA recebeu os promotores Heliete Viana e Carlos Robson Leão para assinatura do documento que firma convênio com o Ministério Público da Bahia na campanha 'O que você tem a ver a corrupção?'. 'Sabemos da importância de uma instituição como a Ordem dos Advogados do Brasil no combate a corrupção, nos problemas do nosso país. Estamos aqui porque acreditamos que é possível mudar', destacou a promotora Heliete Viana.

Fonte: Imprensa OAB-BA - Fotos: Angelino de Jesus

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