Publicada em 29/05/2017

OAB-BA sedia 1º Colégio de Presidentes de Comissões de Mediação das seccionais

Seccional

Com a presença do presidente da Comissão de Mediação do CFOAB, Arnold Wald, o encontro discutiu entraves e soluções para o uso do método na advocacia

O 1º Colégio de Presidentes de Comissões de Mediação da OAB foi realizado nesta segunda-feira (29/05), na sede da OAB da Bahia, na Rua Portão da Piedade. Organizado pelo conselheiro federal pela Bahia e secretário da Comissão de Mediação do CFOAB, Antonio Adonias, o encontro teve como objetivo discutir entraves e soluções para o uso do método na advocacia.

Participaram do encontro o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, o presidente e vice-presidente da Comissão de Mediação do CFOAB, Arnold Wald e Ricardo César Dornelles, respectivamente, a membro consultora da Comissão de Mediação do CFOAB Elsa de Mattos, a conselheira do CNJ desembargadora Dalcide Santana, a presidente e o membro da Comissão de Mediação da seccional baiana, Rosane Fagundes e Thiago Boa Morte, além dos presidentes das Comissões de Mediação da OAB do RJ, SP, PI, RS, MA, GO, MT, MS e MG.

“Estamos honrados em sediar este evento aqui. Temos certeza que aprenderemos muito mais do que ensinaremos e que iremos contar com uma discussão profícua e com ótimas propostas para a advocacia”, disse Viana.

Arnold Wald descreveu como “um marco histórico” a realização do 1º Colégio de Presidentes de Mediação e afirmou que, “como não podia deixar de ser, o encontro só poderia acontecer na histórica sede da OAB da Bahia”.

Com opinião semelhante, Adonias destacou a relevância dos temas debatidos no Colégio e afirmou que o encontro foi idealizado com o objetivo principal de “contribuir para a discussão da mediação no Brasil”.

Capacitação

Com pauta voltada à disseminação da mediação dentro das seccionais da OAB, o encontro teve como ponto alto o levantamento de medidas de fortalecimento do método na advocacia. O mais recorrente deles foi a capacitação da classe. Para Wald, por criar diversas vagas no mercado, com vertentes como a empresarial, escolar, público-privada e tributária, “a mediação requer que a qualificação seja realizada continuamente por meio de cursos e seminários”.

“O Judiciário não pode tratar esses sistemas de tratamento adequado sem capacitação”, concordou a conselheira Daldice Santana.

Para Ricardo Dornellas, “a qualificação é imprescindível à criação de uma visão crítica dos sistemas de resolução de conflitos, que ainda apresentam inúmeros atrasos na Brasil”.

“Precisamos desenvolver a cultura da mediação como ferramenta de trabalho, incentivando a formação dos operadores de direito no âmbito da cultura colaborativa e investindo na qualidade da sua capacitação”, complementou Rosane Fagundes.

Interdisciplinaridade

Além da capacitação, outras medidas de fortalecimento da mediação foram levantadas pelo Colégio, a exemplo da interdisciplinaridade dos profissionais da área, interiorização da mediação na OAB, fixação de remuneração para mediador e regulação do mercado, separação da Comissão de Mediação da Comissão de Arbitragem e realização de encontros regionais.

O 2º Colégio de Presidentes de Comissões de Mediação da OAB acontece no final de agosto, em Minas Gerais, como prévia para o encontro que será realizado na 23ª Conferência Nacional da Advocacia, entre os dias 27 a 30 de novembro, em São Paulo.

Estiveram presentes o secretário-geral adjunto da OAB-BA, Pedro Nizan Gurgel, a assessora do TJBA e juíza conciliadora, Marielza Brandão, e a membro da Comissão de Mediação da OAB-MG, Dulce Nascimento.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)

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