O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, visitou, ontem (21), o Hospital Martagão Gesteira, no Tororó, com a Comissão de Direito à Saúde da seccional, representada pela vice-presidente, Érica de Meneses, e pelos membros René Viana e Adriana Reña, para tratar da atual crise financeira da unidade.

A OAB-BA foi recebida pelo superintendente do hospital, Antônio Novaes, e pelo advogado Pedro Teles, membro do Conselho de Administração da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil - entidade mantenedora do hospital.

O presidente Luiz Viana visitou as alas em funcionamento, voltadas aos serviços de imagem, UTI neonatal e pediátrica, ouviu a história da unidade e sua importância na redução da mortalidade infantil na Bahia e no Brasil e conheceu a reforma para ampliação do atendimento, realizada com recursos do Show Beneficente organizado pelas Voluntárias Sociais da Bahia com a cantora Ivete Sangalo em 2015.

Após a visita, Viana conversou com os dirigentes para saber sobre a realidade financeira da instituição e os problemas enfrentados, que originaram a maior crise dos últimos anos do Martagão. O superintendente Antônio Moraes apontou como fator preponderante para o endividamento do hospital a falta de reajuste dos repasses referentes aos serviços de saúde prestados nos quase 250 mil atendimentos realizados por ano.

Além de se colocar à disposição para discutir o desequilíbrio contratual oriundo da ausência de reajustes, a OAB da Bahia também se comprometeu a realizar uma campanha de conscientização para ajudar a unidade.

“Nesta importante visita de solidariedade que fizemos contra a crise financeira do Martagão, firmamos o compromisso de mobilizar a classe de advogados para ajudar de todas as formas possíveis a manter o hospital aberto”, explicou Viana.

Representando a Comissão de Direito à Saúde da seccional, Érica de Meneses falou sobre a preocupação com a situação do Martagão. “De forma técnica e jurídica, procuraremos, por meio da nossa comissão, auxiliar a OAB Bahia a encontrar  soluções eficazes contra esse deficit de financiamento, atentando para a finalidade social da nossa instituição. Conclamamos a todos os advogados que se juntem à campanha pela manutenção do Martagão", disse.

Noaves reconheceu o gesto e comemorou a parceria. “Nosso hospital precisa e conta com mobilizações como esta, oferecida pela OAB da Bahia, uma vez que são elas que nos mantêm vivos. Trata-se, na verdade, de um reconhecimento do serviço prestado pelo Martagão à população baiana e serve como motivação para continuarmos lutando. Ficamos, portanto, muito felizes e esperamos poder continuar contando com a apoio da entidade, para garantir a manutenção dos nossos serviços”, pontuou.

Dívida

Responsável pelo atendimento de 93% dos pacientes baianos e referência como hospital infantil para 90% dos municípios do Estado, o Martagão, atualmente, possui uma dívida de 5 milhões de reais com prestadores e fornecedores, e 6 milhões de reais com a Caixa Econômica Federal - dívida quatro vezes maior que o seu faturamento mensal - oriunda do deficit mensal de 500 mil reais.

Por ser uma unidade 100% filantrópica, a unidade, que tem mantido a missão histórica de funcionar apenas por meio do SUS, possui autorização legal para prestar serviço público e privado, sendo que apenas 2% do seu orçamento é oriundo de doações de empresas e pessoas físicas, valor bastante inferior ao frequentemente apurado pela maioria dos filantrópicos.

Em razão disso, o Martagão anunciou, em julho, o fechamento de alguns serviços, a exemplo da Neurocirurgia, fundamentais para as crianças de todo o estado.

Após a divulgação pública da situação do hospital, a Superintendência conseguiu dialogar com o Ministério da Saúde, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e a Secretaria Municipal de Saúde, que acenaram a possibilidade de tentar mitigar o problema.

Além disso, o Martagão passou a contar com a contribuição de empresas, a exemplo do McDonald's, que o incluiu como beneficiário do "Mc Dia Feliz". Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)