A OAB da Bahia, por intermédio da Comissão de Direitos Coletivos e Difusos, presidida pelo conselheiro seccional Ubirajara Ávila, promove no dia 24 de setembro, em Brumado, o Seminário Direito à Saúde, com coordenação científica do juiz federal e professor João Batista de Castro Júnior. O evento acontece às 19h na sede da subseção local da OAB, localizada na Av João Paulo I, nº 293, bairro Monsenhor Fagundes. As inscrições, gratuitas, devem ser feitas a partir do dia 28/08 em http://inscricao.oab-ba.org.br. Confira a programação:

Palestrantes: João Batista de Castro Júnior, juiz federal e professor
Tema: Responsabilidade Civil por Erro Médico

Guiomar Miranda de Oliveira Melo, promotora de Justiça
Tema: Atuação do Ministério Público nas Demandas de Saúde

Évila Carrera, advogada e professora
Tema: Mínimo Existencial X Reserva do Possível – Direito à Saúde: Lógica do Razoável

Acioli Viana, advogado e conselheiro seccional da OAB-BA
Tema: Responsabilidade Solidária dos Entes Federativos nas Demandas de Saúde

Sérgio Goulart, defensor público federal
Tema: Direito à Saúde das Minorias e a Efetivação de Sua Tutela no Plano Individual e Coletivo

Debatedor: José Carlos Melo Miranda, advogado e professor
Presidente da Mesa: Jorge Maia - Advogado e Professor.