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Publicada em 31/07/2017

OAB da Bahia apresenta notícia-crime contra estudante que atendia negativados

Seccional

Seccional registra boletim de ocorrência e acompanha depoimento de David Correa Milanez em Camaçari

Ap√≥s ser flagrado, por representantes da OAB da Bahia, oferecendo atendimento jur√≠dico ilegal a pessoas com nomes negativados, o estudante de direito David Correa Milanez prestou depoimento na √ļltima ter√ßa-feira (25/07), em audi√™ncia realizada na 18¬™ Delegacia Territorial (DT) de Cama√ßari. A den√ļncia foi feita pela OAB-BA, por meio das Comiss√Ķes de Fiscaliza√ß√£o do Exerc√≠cio Profissional e de Direitos e Prerrogativas, junto √† OAB de Cama√ßari e da sua Comiss√£o de √Čtica, em boletim de ocorr√™ncia registrado na 18¬™ DT, na √ļltima segunda-feira (24/07).

A delegada Tha√≠s Siqueira do Ros√°rio tamb√©m colheu depoimentos de An√≠zio Ricardo de Oliveira Grumberg, advogado que assinava procura√ß√Ķes utilizadas por David em seus atendimentos. Representando a OAB-BA, acompanharam a audi√™ncia os membros da Comiss√£o de Direitos e Prerrogativas da seccional Fernanda Cardoso e Eliezer Dourado, al√©m do presidente da OAB-Cama√ßari, Paulo Carneiro.

O caso ganhou destaque na m√≠dia, no in√≠cio da semana, ap√≥s o representante da Comiss√£o de Prerrogativas da OAB-BA Mateus Nogueira e o membro da Comiss√£o de √Čtica da OAB-Cama√ßari M√°rcio Damasceno filmarem David Milanez oferecendo os servi√ßos jur√≠dicos ilegais no Jardim Limoeiro, em Cama√ßari. ‚ÄúAp√≥s vermos, nas redes sociais e em panfletos, a divulga√ß√£o dos servi√ßos ilegais, decidimos flagrar o estudante. David, ent√£o, nos repassou uma procura√ß√£o assinada pelo advogado An√≠zio Ricardo de Oliveira Grumberg, para dar seguimento ao atendimento‚ÄĚ, explicou Mateus.

Segundo o presidente da Comiss√£o de Fiscaliza√ß√£o do Exerc√≠cio Profissional da OAB-BA, Jos√© Henrique Chaves, no flagra, foi encontrada uma s√©rie de irregularidades, como a mercantiliza√ß√£o da profiss√£o, capta√ß√£o irregular de clientela e apresenta√ß√£o de David como advogado sem a credencial de qualifica√ß√£o. ‚ÄúComo era contrato de risco, ele chegava a cobrar 100% da indeniza√ß√£o para tirar o nome dos clientes das empresas de servi√ßo de prote√ß√£o ao cr√©dito. A cobran√ßa de honor√°rios extrapola os limites do estatuto e do c√≥digo de √©tica e disciplina profissional da OAB‚ÄĚ, refor√ßou.

Membros da OAB são ameaçados

Uma vez realizado o flagra e repreendido o estudante, Mateus passou a receber mensagens do celular de David e do da sua noiva com ameaças como "sei onde fica o seu escritório" e "você mexeu com a pessoa errada". As mensagens, então, foram repassadas a demais membros da OAB-BA, a exemplo de Paulo Carneiro, que também foi ameaçado pelo estudante.

‚ÄúCom todas as provas em m√£os, decidimos registrar o boletim de ocorr√™ncia para mostrar a David que, independente das amea√ßas, n√≥s n√£o vamos nos acovardar e que n√£o vamos deixar que esses 'profissionais' que atuam fora do c√≥digo de √©tica manchem a imagem do advogado √©tico. Nosso objetivo √© assegurar a boa imagem da advocacia e faremos o que for necess√°rio para isso. Vamos permanecer acompanhando a investiga√ß√£o do caso‚ÄĚ, pontuou Mateus.

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