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OAB da Bahia promove curso sobre crimes virtuais e cyberbullying

A OAB da Bahia, por meio de sua Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, com apoio da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA-BA), promove o curso “Crimes Virtuais e Cyberbullying: o Discurso de Ódio do Ambiente Virtual”. Realizadas na sede da ESA, na Rua do Carro, Campo da Pólvora, as aulas terão duas turmas e serão ministradas, das 8h30 às 13h, nos dias 23/08, para advogados inscritos regularmente na OAB-BA, e 30/08, para demais interessados.

O objetivo da iniciativa, segundo a presidente da comissão, Maíra Vida, é “oportunizar  o despertar sensível à proposição que versa sobre Direito e Liberdade Religiosa, de maneira abrangente e inclusiva”. “A advocacia e a sociedade civil precisam de multiplicadores que compreendam a complexidade da pauta. Por isso, buscaremos, por meio deste curso, possibilitar aos inscritos uma suficiente capacitação para o enfrentamento dos crimes cuja origem se dá no ambiente digital”, destacou

Com direito a certificado, o curso terá programação marcada por palestras sobre diversos temas ligados a crimes virtuais e contará com as presenças de nomes de destaque na área. As inscrições estão sendo realizadas no número 3322-3765.

Confira a programação:

·          Crimes contra a Honra x Crimes de ódio (Lei Caó - especializada) e crimes de trato religioso do CP (arts. 140, 141, 208 qualificadoras e possibilidade de cumulação).

Daniela Carvalho Portugal - Advogada criminalista, Conselheira Estadual da OAB-BA, Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia,  professora Assistente de Direito Penal da Faculdade de Direito UFBA e do curso de Especialização em Ciências Criminais da Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

·         Crimes na Internet: Possibilidade de Identificação do Agente Ativo. Vírus Informático: Criação e Disseminação.  Crackers e Hackers. Lei nº 12.737, de 30 de Novembro de 2012. Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.

Tamiride Monteiro - Advogada, Conselheira Estadual da OAB-BA, Presidente da Comissão de Informática da OAB-BA e professora da Escola Superior de Advocacia - ESA.

·         Marco Civil e pedidos judiciais de dados temáticos. Questões práticas. Requerimento em juízo da produção probatória.  Diferença entre o pedido de quebra de dados telefônicos e telemáticos. O WhatsApp no Brasil e a criptografia.

Fabricio Rabelo Patury -  Promotor de Justiça do MP- BA, Coordenador do núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos do MP/BA, Assessor Especial Criminal – Gabinete da PGJ-MPBA, Especialista em Ciências Criminais pela UGF/RJ.

 ·          Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015. Institui o programa de combate à intimidação sistemática (bullying).

Fernanda Carvalho Leão Barreto - Advogada civilista, mestra em Família na Sociedade Contemporânea pela UCSAL, professora da Universidade Salvador(UNIFACS), Conselheira Estadual da OAB/BA e presidente da 4ª Turma do Tribunal de Ética da OAB.

 ·          ·Responsabilidade civil e penal dos provedores de internet

Thiago Vieira - Advogado criminalista, Fundador e ex Diretor da Safernet.