O presidente da OAB da Bahia Luiz Viana Queiroz e o secretário-geral adjunto Antonio Adonias Aguiar Bastos participaram nesta quarta-feira (21), em Feira de Santana, da Reunião Extraordinária sobre Falta de Estrutura da Distribuição do Fórum Desembargador Filinto Bastos, convocada pelo presidente da OAB de Feira, Pedro Mascarenhas Lima Junior. O evento aconteceu na sede da subseção, na Rua Coronel Álvaro Simões, nº 74, Centro, onde foram discutidos os problemas do Judiciário na região, especialmente os do setor de distribuição de processos do fórum, decorrentes da implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), e as propostas para sua resolução.

Os advogados feirenses relataram problemas antigos, como a falta de juízes e servidores, e a negativa de alguns juízes em receber os advogados, e problemas recentes, como os do setor de distribuição de processos do Fórum Desembargador Filinto Bastos. Eles contam que antes do PJe, as petições intermediárias eram protocoladas diretamente nas varas, e após a implementação do sistema, tudo ficou concentrado no setor de distribuição do fórum, que não dispõe de pessoal suficiente para lidar com o número de processos que são distribuídos, de modo que as petições, que antes entravam no processo no mesmo dia ou no dia seguinte, agora estão demorando até 30 dias para serem distribuídas.

Também participaram da reunião, o conselheiro seccional João Cerqueira Neto, que preside a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB da Bahia, a secretária geral da subseção Livia Freitas Costa, o diretor tesoureiro da subseção Marcus Welber Carvalhal Pinheiro e a presidente da Comissão de Prerrogativas da Subseção, Camila Trabuco de Oliveira, além de advogados e advogadas feirenses.