Enfrentando diversos problemas relacionados à Justiça do Trabalho, a OAB de Teixeira de Freitas enviou inúmeros ofícios ao Tribunal Regional do Trabalho da 5° Região (TRT 5) no último ano. Segundo Goretti Martins, presidente da subseção, que também atende demandas dos municípios de Alcobaça, Caravelas, Mucuri, Nova Viçosa, Itanhém, Medeiros Neto e Ibirapuã, os documentos tiveram como objetivo relatar a situação caótica da JT em Teixeira de Freitas e pedir providências, uma vez que “as ações trabalhistas não estavam sendo resolvidas no tempo necessário”.

Embora informado sobre a situação durante todo o ano passado, o TRT5, ainda segundo Goretti, se manteve “inerte e indiferente” ao problema em 2016, deixando para enviar, apenas no dia 31 de janeiro, um Juiz da Corregedoria para diagnosticar as necessidades da JT na cidade.

“Os advogados militantes da advocacia trabalhista, bem como todos os jurisdicionados,   sentem-se abandonados com o descaso do Tribunal. Com poucos servidores, oficiais de Justiça e somente uma Vara, as audiências de instrução estão sendo designadas para janeiro de 2018”, disse Goretti.

Ainda segundo a presidente da subseção, conforme dados da própria unidade, a Vara recebeu, em 2016, 2.145 processos, estando boa parte ainda pendente de despachos, cumprimentos e determinações. “Há de se relatar que, na unidade, existem processos com mais de um ano, sem qualquer andamento. E, com isso, a solução do litígio do operário, do pai e mãe de família, do cidadão cumpridor de seus deveres é deixada de lado pela omissão do Tribunal, fazendo com que a parte fique sem condições de sustentar sua família, por não receber as verbas alimentares”, explicou. “Caso permaneça, o descaso do tribunal continuará prejudicando a vida de milhares de trabalhadores, causando um caos social no extremo sul da Bahia. Queremos providência”, concluiu.

Com informações do Portalsbn.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)