Publicada em 04/05/2019

OAB e Andifes instalam Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária

Conselho Federal

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, preside o colegiado, que conta com reitores e professores das universidades federais que são advogados.

Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil, em conjunto com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), criou nesta sexta-feira (03) a Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária. O colegiado será presidido pelo vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e vai contar ainda com a participação de reitores e professores das universidades federais que são advogados.

O objetivo do grupo é trabalhar em conjunto com as Universidades Federais pela defesa da autonomia universitária, um conceito que está presente na Constituição Federal de 1988, mas que vem sendo ameaçado pelo Ministério da Educação, no caso mais recente com um corte de recursos para as instituições federais. Diversas universidades já anunciaram que a medida gera uma asfixia financeira e prejudica a continuidade de atividades e pesquisas.

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, afirmou que o corte de verbas determinado pelo MEC foi uma medida persecutória. “Os critérios utilizados pelo MEC para justificar o corte, como balbúrdia e baixo desempenho acadêmico não se sustentam. É gravíssimo. Isso nada mais é do que divergência ideológica com o governo”, avaliou Felipe Santa Cruz.

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, que vai presidir a Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária, afirmou que a autonomia é uma conquista de toda a sociedade e deve ser respeitada. “Essa questão foi definida na nossa Constituição, sendo um direito de toda a sociedade brasileira, garantindo assim ensino de qualidade, que forme cidadãos e bons profissionais. A nossa atuação com esse grupo, junto dos reitores e demais advogados, será da defesa irrestrita da autonomia das instituições de ensino superior, que representa também a defesa da nossa democracia”, afirmou Luiz Viana.

A OAB e a Andifes já tinham se reunido, no início de abril, para organizar a criação da Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária. Na ocasião, as entidades reforçaram a parceria histórica em defesa de educação no Brasil. O presidente da Andifes, reitor Reinaldo Centoducatte (UFES), explica que a comissão viabiliza um ambiente para a análise jurídica no campo da autonomia. “Discutir autonomia universitária é discutir os rumos da educação no Brasil e a defesa da democracia. Nosso diálogo deve ser frequente e poderá ser ampliado em seminários, estudos conjuntos, debates no campo jurídico, entre outras ações que podem ser desenvolvidas em parceria entre as duas instituições”, afirmou Reinaldo Centoducatte.

Confira abaixo os membros da Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária:

Luiz Viana Queiroz
Presidente

Antonio Gomes Moreira Maues
Membro

Menelick de Carvalho Netto
Membro

Onofre Alves Batista Junior
Membro

Ricardo Marcelo Fonseca
Membro

Ronald Siqueira Barbosa Filho
Membro

Ubaldo Cesar Balthazar
Membro

Vanessa Oliveira Batista
Membro

João Carlos Salles Pires da Silva
Membro convidado

Fonte: CFOAB

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