OAB no combate à intolerância religiosa e em defesa do Estado laico
A questão da liberdade religiosa e do combate à intolerância exige um esforço transdisciplinar, coletivo e plural, fortalecido pelo diálogo e pela criação de mecanismos que sensibilizem as diversas religiões e lideranças espirituais acerca do dever de cidadania – direitos e deveres a ela implícitos -, que toda entidade legal e/ou legítima precisa assumir num Estado Democrático. Ainda mais quando o Estado é laico – caso do Brasil -, ou seja, que deve adotar postura de imparcialidade no campo religioso, não favorecendo nenhuma confissão religiosa para que, via reflexa, garanta a proteção isonômica da dignidade da pessoa humana e do exercício da fé de todas as religiões existentes ou que venham a se manifestar.
Ainda acerca do fenômeno religioso é preciso registrar que a intolerância, a discriminação, o desrespeito e a violência são traços humanos que não deveriam comunicar-se com o sagrado. Entretanto, em razão dos crescentes e cada vez mais bárbaros casos de intolerância religiosa levados ao extremo no Brasil, com impacto na fruição de direitos subjetivos, interpessoais e coletivos, se faz necessário o aprofundamento das discussões jurídicas acerca destas temáticas a fim de viabilizar ações educativas efetivas que busquem conscientizar para mudar e ações investigativas para punir e coibir tais condutas reprováveis.
Partindo destas premissas e em defesa da democracia, dos direitos humanos e fundamentais, destacada aqui a liberdade religiosa e de culto, das garantias constitucionais e no combate à intolerância, a OAB da Bahia, através de sua Presidência e das Comissões de Direitos Humanos, Promoção da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa, convida a todos: sociedade civil, advogados e comunidade acadêmica para um painel especial comemorativo do Dia de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado nacionalmente no dia 21 de janeiro, com o tema "O Combate à Intolerância Religiosa e a Defesa do Estado Laico", que será realizado no dia 29/01/2016, das 9h às 13h, no auditório da OAB da Bahia, com entrada franca. Esperamos por vocês! Dandara Pinho
Presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial
Maíra Vida
Advogada
Ainda acerca do fenômeno religioso é preciso registrar que a intolerância, a discriminação, o desrespeito e a violência são traços humanos que não deveriam comunicar-se com o sagrado. Entretanto, em razão dos crescentes e cada vez mais bárbaros casos de intolerância religiosa levados ao extremo no Brasil, com impacto na fruição de direitos subjetivos, interpessoais e coletivos, se faz necessário o aprofundamento das discussões jurídicas acerca destas temáticas a fim de viabilizar ações educativas efetivas que busquem conscientizar para mudar e ações investigativas para punir e coibir tais condutas reprováveis.
Partindo destas premissas e em defesa da democracia, dos direitos humanos e fundamentais, destacada aqui a liberdade religiosa e de culto, das garantias constitucionais e no combate à intolerância, a OAB da Bahia, através de sua Presidência e das Comissões de Direitos Humanos, Promoção da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa, convida a todos: sociedade civil, advogados e comunidade acadêmica para um painel especial comemorativo do Dia de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado nacionalmente no dia 21 de janeiro, com o tema "O Combate à Intolerância Religiosa e a Defesa do Estado Laico", que será realizado no dia 29/01/2016, das 9h às 13h, no auditório da OAB da Bahia, com entrada franca. Esperamos por vocês! Dandara Pinho
Presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial
Maíra Vida
Advogada