Publicada em 23/11/2017

Por unanimidade, OAB-BA aprova pedido de desagravo a procuradora do estado

Seccional

A OAB-BA aprovou por unanimidade o pedido de desagravo a advogada e procuradora do estado Érika Grimm de Sá. Érika foi ofendida no exercício da sua profissão pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Pedro Lino, que se dirigiu à procuradora de modo ofensivo e proferindo comentários de cunho sexista.

A votação ocorreu durante a sessão do Conselho Pleno, nesta quinta-feira (23), na sede da seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil. A autoridade requerida foi notificada, no entanto, esteve ausente da sessão. Os membros da Procuradoria do Estado compareceram em peso à sessão.

De acordo com a advogada pública desagradada, esta não foi a primeira vez que os procuradores foram constrangidos por Lino. De modo que o desagravo é uma vitória de toda a classe. "A sensação que eu tenho hoje é que a partir de agora, ele vai refletir antes de tecer esse tipo de comentário ofensivo", disse.

A relatora do processo, a conselheira da OAB-BA Tamiride Monteiro Leite, leu em seu voto as palavras ditas pelo conselheiro Pedro Lino que justificaram o pedido de desagravo. "Sob a ótica do conselheiro do TCE, Drª Érika Grimm seria 'bela em todos os sentidos', mas como advogada pública 'não seria capaz de trazer qualquer tipo de parecer que seja lumiar'".

Em nome da PGE, o procurador Ivan Brandi fez a defesa da colega na tribuna da OAB-BA e ressaltou que os procuradores exercem função profissional no TCE e estão lá para defender os interesses públicos. "Os procuradores não vão lá [no TCE] a passeio, como lamentavelmente o conselheiro Pedro Lino insinuou na sua manifestação", desabafou.

Ana Patrícia Leão, vice-presidente da OAB-BA, defendeu que a classe esteja cada vez mais unida no sentido de combater qualquer violação de prerrogativa e violência contra a mulher advogada. "Não vamos nos submeter a esse tipo de comportamento e qualquer violência institucional. O que nós queremos é respeito e nada além disso".

A OAB BA demonstra, mais uma vez, que as prerrogativas dá advocacia serão sempre defendidas, doa a quem doer!

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