Publicada em 07/08/2018

Quinto Constitucional e defesa de prerrogativas são destaques em Colégio de Presidentes da OAB-BA

Seccional

A advocacia do interior esteve reunida no último sábado (04/08), em mais um Colégio de Presidentes de Subseções da OAB-BA. Realizado na sede da OAB de Paulo Afonso, o encontro foi conduzido pelo presidente da seccional, Luiz Viana Queiroz, e contou com as presenças da presidente da subseção, Maria do Socorro Rolim, do secretário-geral da OAB, Carlos Medauar, e da tesoureira da seccional, Daniela Borges.

Durante o encontro, os presidentes voltaram a manifestar repúdio à violação das prerrogativas da classe, diante da ocorrência de casos envolvendo o desrespeito a advogadas e advogados no exercício da profissão. “Infelizmente, problemas como este vêm se repetindo com frequência, tendo origem na situação caótica do 1º grau do judiciário baiano. A OAB-BA considera que a crise do nosso judiciário não deve ser uma preocupação apenas do TJ-BA, mas do Executivo, Legislativo e de toda a sociedade”, disse Luiz Viana. Uma nota chegou a ser divulgada pela OAB-BA sobre o assunto.

Também no encontro, o Colégio fez uma manifestação de apoio ao Quinto Constitucional, alvo  recente de críticas de autoridades jurídicas. A manifestação deu origem a um texto, em que os presidentes afirmam que “fragilizar o Quinto Constitucional com desnutridas críticas manifestadas publicamente por aqueles que deveriam zelar e respeitar a Constituição da República é, nada menos, do que um ataque ao Estado Democrático de Direitos e merece total repúdio dessa entidade, que jamais aceitará tamanha afronta”.

Ainda na sessão, diante da discussão dos efeitos da pior crise do judiciário baiano nos últimos 30 anos, o Colégio levantou estratégias voltadas ao enfrentamento da crise do judiciário. "Propugnamos cobranças ao Tribunal de Justiça para nomeação de juízes para as comarcas vagas e contratação de novos servidores, especialmente os já aprovados em concurso público", disse Viana.

A sessão foi finalizada com sugestões de políticas de gestão da Ordem para o segundo semestre de 2018. “Com uma pauta bastante positiva, traçamos metas para cumprir até o final desta gestão. Saímos daqui felizes. O Colégio de Presidentes realizado em Paulo Afonso foi um sucesso”, finalizou o secretário-geral da OAB-BA, Carlos Medauar.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)

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