Seminário 50 anos do Código Tributário Nacional
Data: 30/11 e 1º/12/2016
Horário: das 8h às 12h e das 14h às 18h
Local: Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFBA, Rua da Paz, s/n, Graça.
Inscrições Somente no Local - Recomendamos que os inscritos estejam de posse do comprovante de pagamento para que sejam dirimidas quaisquer dúvidas ou regularizada inscrição, em caso de pagamento ainda não compensado. A Faculdade de Direito da UFBA, com o apoio da OAB da Bahia, promove nos dias 30/11 e 1º/12 o Seminário Código Tributário Nacional 50 anos. O evento acontece na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFBA, Rua da Paz, s/n, Graça, das 8h às 12h e das 14h às 18h, e contará com uma homenagem ao professor Johnson Barbosa Nogueira.
Os palestrantes serão Misabel Abreu Machado Derzi, Paulo Ayres Barreto, Edvaldo Brito, Igor Mauler Santiago, Hugo de Brito Machado, Paulo Pimenta, Oscar Mendonça, Fredie Didier, Diego Bomfim, Daniela Borges, Harrison Leite, Pedro Caymmi, Helcônio Almeida, André Portella e Leonardo Campos.
A inscrições são feitas on-line no endereço www.oab-ba.org.br/inscricoesctn. No lote promocional, até 15/11, a inscrição de estudante custa R$ 80 e a de profissional, R$ 150. PROGRAMAÇÃO:
DIA 30 DE NOVEMBRO
8h - Recepção e credenciamento
Conferência de Abertura
8h30 - Igor Mauler Santiago
Tema: “50 anos do CTN: reflexões e perspectivas.”
9h30 às 10h - Intervalo
Painel 1: O Processo Judicial e o Crédito Tributário
10h - Leonardo Nuñes Campos
Tema: “A aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais.”
10h30 - Paula Sarno Braga
Tema: “Inovações da tutela provisória”.
11h - Fredie Didier
Tema: “Influências do Novo CPC no Direito Tributário”
11h30 às 11h45 - Debates
Painel 2: O tributo e suas espécies.
14h – Daniel Ribeiro
Tema: “A classificação das espécies tributárias na jurisprudência do STF”
14h30 – Patrícia Gaudenzi
Tema: “Contribuições Sociais: desnaturação e desvio de finalidade”.
15h - Harrison Ferreira Leite
Tema: “Uma nova proposta de classificação dos tributos.”
15h30 às 15h45 – Debates
15h45 às 16h - Intervalo
Painel 3: O CTN e Segurança Jurídica.
16h - Oscar Mendonça
Tema: “O Parágrafo Único do Art. 116 do CTN e a sua aplicação em matéria de planejamento tributário.”
16h30 - Diego Bomfim
Tema: “Incentivos Fiscais inconstitucionais, segurança jurídica e o papel do CTN.”
17h - Paulo Ayres Barreto
Tema: “Segurança Jurídica e Planejamento Tributário.”
17h30 às 17h45 - Debates
DIA 1º DE DEZEMBRO
Painel 1 - Sujeição Passiva
8h30 - Henrique Oliveira
Tema: “Responsabilidade tributária: algumas críticas às categorias do CTN e a evolução da jurisprudência a respeito do instituto.”
9h - Laís Gramacho
Tema: “A responsabilidade tributária por sucessão empresarial no CTN.”
9h30 - Helcônio Almeida
Tema: “Substituto tributário: contribuinte ou responsável?”
10h às 10h15 – Debates
10h15 às 10h30 - Intervalo
Painel 2: Decadência e Prescrição
10h30 – Carlos Brandão Maia
Tema: “Prescrição e Repetição do Indébito Tributário”.
11h - Raimundo Andrade
Tema: “A prescrição intercorrente na jurisprudência dos tribunais”.
11h30 - Robson Santana
Tema: “Aspectos controvertidos da prescrição e da decadência no CTN”.
11h30 às 11h45 - Debates
Painel 3: Lançamento Tributário
14h - Marialva Calabrich
Tema: “O Autolançamento”.
14h30 - Isabella Bandeira
Tema: “Aspectos polêmicos acerca das modalidades do lançamento tributário”.
15h - Hugo de Brito Machado
Tema: “A natureza jurídica do lançamento”.
15h30 às 15h45 – Debates
15h45 às 16h - Intervalo
Painel 4: - O CTN e a interpretação da Legislação Tributária.
16h - Pedro Caymmi
Tema: “Novos Paradigmas hermenêuticos e as regras de interpretação do CTN.”
16h30 - Daniela de Andrade Borges
Tema: “A interpretação dos conceitos de direito privado no Direito Tributário.”
17h - Misabel Abreu Machado Derzi
Tema: “Vedação de criação de tributo sem lei expressa, por meio de analogia.”
Painel 5: Homenagem ao Professor Johnson Barbosa Nogueira
17:30 – Celso Castro e Fernando Santana.
Horário: das 8h às 12h e das 14h às 18h
Local: Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFBA, Rua da Paz, s/n, Graça.
Inscrições Somente no Local - Recomendamos que os inscritos estejam de posse do comprovante de pagamento para que sejam dirimidas quaisquer dúvidas ou regularizada inscrição, em caso de pagamento ainda não compensado. A Faculdade de Direito da UFBA, com o apoio da OAB da Bahia, promove nos dias 30/11 e 1º/12 o Seminário Código Tributário Nacional 50 anos. O evento acontece na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFBA, Rua da Paz, s/n, Graça, das 8h às 12h e das 14h às 18h, e contará com uma homenagem ao professor Johnson Barbosa Nogueira.
Os palestrantes serão Misabel Abreu Machado Derzi, Paulo Ayres Barreto, Edvaldo Brito, Igor Mauler Santiago, Hugo de Brito Machado, Paulo Pimenta, Oscar Mendonça, Fredie Didier, Diego Bomfim, Daniela Borges, Harrison Leite, Pedro Caymmi, Helcônio Almeida, André Portella e Leonardo Campos.
A inscrições são feitas on-line no endereço www.oab-ba.org.br/inscricoesctn. No lote promocional, até 15/11, a inscrição de estudante custa R$ 80 e a de profissional, R$ 150. PROGRAMAÇÃO:
DIA 30 DE NOVEMBRO
8h - Recepção e credenciamento
Conferência de Abertura
8h30 - Igor Mauler Santiago
Tema: “50 anos do CTN: reflexões e perspectivas.”
9h30 às 10h - Intervalo
Painel 1: O Processo Judicial e o Crédito Tributário
10h - Leonardo Nuñes Campos
Tema: “A aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais.”
10h30 - Paula Sarno Braga
Tema: “Inovações da tutela provisória”.
11h - Fredie Didier
Tema: “Influências do Novo CPC no Direito Tributário”
11h30 às 11h45 - Debates
Painel 2: O tributo e suas espécies.
14h – Daniel Ribeiro
Tema: “A classificação das espécies tributárias na jurisprudência do STF”
14h30 – Patrícia Gaudenzi
Tema: “Contribuições Sociais: desnaturação e desvio de finalidade”.
15h - Harrison Ferreira Leite
Tema: “Uma nova proposta de classificação dos tributos.”
15h30 às 15h45 – Debates
15h45 às 16h - Intervalo
Painel 3: O CTN e Segurança Jurídica.
16h - Oscar Mendonça
Tema: “O Parágrafo Único do Art. 116 do CTN e a sua aplicação em matéria de planejamento tributário.”
16h30 - Diego Bomfim
Tema: “Incentivos Fiscais inconstitucionais, segurança jurídica e o papel do CTN.”
17h - Paulo Ayres Barreto
Tema: “Segurança Jurídica e Planejamento Tributário.”
17h30 às 17h45 - Debates
DIA 1º DE DEZEMBRO
Painel 1 - Sujeição Passiva
8h30 - Henrique Oliveira
Tema: “Responsabilidade tributária: algumas críticas às categorias do CTN e a evolução da jurisprudência a respeito do instituto.”
9h - Laís Gramacho
Tema: “A responsabilidade tributária por sucessão empresarial no CTN.”
9h30 - Helcônio Almeida
Tema: “Substituto tributário: contribuinte ou responsável?”
10h às 10h15 – Debates
10h15 às 10h30 - Intervalo
Painel 2: Decadência e Prescrição
10h30 – Carlos Brandão Maia
Tema: “Prescrição e Repetição do Indébito Tributário”.
11h - Raimundo Andrade
Tema: “A prescrição intercorrente na jurisprudência dos tribunais”.
11h30 - Robson Santana
Tema: “Aspectos controvertidos da prescrição e da decadência no CTN”.
11h30 às 11h45 - Debates
Painel 3: Lançamento Tributário
14h - Marialva Calabrich
Tema: “O Autolançamento”.
14h30 - Isabella Bandeira
Tema: “Aspectos polêmicos acerca das modalidades do lançamento tributário”.
15h - Hugo de Brito Machado
Tema: “A natureza jurídica do lançamento”.
15h30 às 15h45 – Debates
15h45 às 16h - Intervalo
Painel 4: - O CTN e a interpretação da Legislação Tributária.
16h - Pedro Caymmi
Tema: “Novos Paradigmas hermenêuticos e as regras de interpretação do CTN.”
16h30 - Daniela de Andrade Borges
Tema: “A interpretação dos conceitos de direito privado no Direito Tributário.”
17h - Misabel Abreu Machado Derzi
Tema: “Vedação de criação de tributo sem lei expressa, por meio de analogia.”
Painel 5: Homenagem ao Professor Johnson Barbosa Nogueira
17:30 – Celso Castro e Fernando Santana.