Seminário de Direito Tributário: Aspectos Controvertidos
DATA: 08/10/2015
HORÁRIO: 08h30 às 12h30
LOCAL: Salvador Trade Center A OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Direito Tributário, promove, nesta quinta-feira (08/10), das 8h30 às 12h30, o seminário “Direito Tributário – Aspectos Controvertidos”. O evento será realizado no Salvador Trade Center, no Stiep, e abordará temas como planejamento tributário, ICMS, e ITIV. A abertura do encontro será conduzida pelo presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, e pelo presidente da Comissão de Direito Tributário, Oscar Mendonça, responsável pela coordenação científica do evento.
No seminário, serão realizados os painéis “A antecipação do ITIV e a promessa de compra e venda de bem imóvel”, “Planejamento Tributário e a MP 685/2015” e “A base de cálculos do ICMS e os descontos (in)condicionais”. À frente das palestras, estão o juiz federal Paulo Pimenta, o procurador do Estado Jamil Cabus Neto, os membros da Comissão de Direito Tributário da OAB-BA Laís Gramacho, Daniel Ribeiro e Daniela Borges, os conselheiro seccionais Gustavo Moris e Cláudio Cairo e o advogado Leonardo Campos, além de Oscar Mendonça. Confira a programação: SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO: ASPECTOS CONTROVERTIDOS
Planejamento Tributário, ICMS e ITIV
PROGRAMAÇÃO
Coordenador Científico: Oscar Mendonça
08h30 CERIMÔNIA DE ABERTURA
Luiz Viana Queiroz, presidente da OAB da Bahia
Oscar Mendonça, presidente da Comissão de Direito Tributário e conselheiro da OAB-BA.
09h00 Painel I: A ANTECIPAÇÃO DO ITIV E A PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL
Presidente de Mesa: Leonardo Campos, advogado, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB–BA.
Debatedor: Gustavo Moris, advogado, membro da Comissão de Direito Tributário e conselheiro da OAB–BA.
Debatedor: Oscar Mendonça, advogado, presidente da Comissão de Direito Tributário e conselheiro da OAB/BA.
10h00 Painel II: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A MP 685/2015
Presidente de Mesa: Laís Gramacho, advogada, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB–BA.
Debatedor: Cláudio Cairo, advogado, presidente da Comissão de Seleção e conselheiro da OAB-BA.
Debatedor: Paulo Pimenta, Juiz Federal.
11h00 Painel III: A BASE DE CÁLCULO DO ICMS E OS DESCONTOS (IN)CONDICIONAIS
Presidente de Mesa: Daniel Ribeiro, advogado, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB–BA.
Debatedora: Daniela de Andrade Borges, advogada, presidente da Comissão de Ensino Jurídico, membro da Comissão de Direito Tributário e conselheira da OAB-BA.
Debatedor: Jamil Cabus Neto, procurador do Estado da Bahia.
REALIZAÇÃO
Comissão de Direito Tributário da OAB-BA
Inscrições gratuitas limitadas à capacidade do auditório (130 lugares)
Inscreva-se: http://inscricao.oab-ba.org.br
HORÁRIO: 08h30 às 12h30
LOCAL: Salvador Trade Center A OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Direito Tributário, promove, nesta quinta-feira (08/10), das 8h30 às 12h30, o seminário “Direito Tributário – Aspectos Controvertidos”. O evento será realizado no Salvador Trade Center, no Stiep, e abordará temas como planejamento tributário, ICMS, e ITIV. A abertura do encontro será conduzida pelo presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, e pelo presidente da Comissão de Direito Tributário, Oscar Mendonça, responsável pela coordenação científica do evento.
No seminário, serão realizados os painéis “A antecipação do ITIV e a promessa de compra e venda de bem imóvel”, “Planejamento Tributário e a MP 685/2015” e “A base de cálculos do ICMS e os descontos (in)condicionais”. À frente das palestras, estão o juiz federal Paulo Pimenta, o procurador do Estado Jamil Cabus Neto, os membros da Comissão de Direito Tributário da OAB-BA Laís Gramacho, Daniel Ribeiro e Daniela Borges, os conselheiro seccionais Gustavo Moris e Cláudio Cairo e o advogado Leonardo Campos, além de Oscar Mendonça. Confira a programação: SEMINÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO: ASPECTOS CONTROVERTIDOS
Planejamento Tributário, ICMS e ITIV
PROGRAMAÇÃO
Coordenador Científico: Oscar Mendonça
08h30 CERIMÔNIA DE ABERTURA
Luiz Viana Queiroz, presidente da OAB da Bahia
Oscar Mendonça, presidente da Comissão de Direito Tributário e conselheiro da OAB-BA.
09h00 Painel I: A ANTECIPAÇÃO DO ITIV E A PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL
Presidente de Mesa: Leonardo Campos, advogado, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB–BA.
Debatedor: Gustavo Moris, advogado, membro da Comissão de Direito Tributário e conselheiro da OAB–BA.
Debatedor: Oscar Mendonça, advogado, presidente da Comissão de Direito Tributário e conselheiro da OAB/BA.
10h00 Painel II: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A MP 685/2015
Presidente de Mesa: Laís Gramacho, advogada, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB–BA.
Debatedor: Cláudio Cairo, advogado, presidente da Comissão de Seleção e conselheiro da OAB-BA.
Debatedor: Paulo Pimenta, Juiz Federal.
11h00 Painel III: A BASE DE CÁLCULO DO ICMS E OS DESCONTOS (IN)CONDICIONAIS
Presidente de Mesa: Daniel Ribeiro, advogado, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB–BA.
Debatedora: Daniela de Andrade Borges, advogada, presidente da Comissão de Ensino Jurídico, membro da Comissão de Direito Tributário e conselheira da OAB-BA.
Debatedor: Jamil Cabus Neto, procurador do Estado da Bahia.
REALIZAÇÃO
Comissão de Direito Tributário da OAB-BA
Inscrições gratuitas limitadas à capacidade do auditório (130 lugares)
Inscreva-se: http://inscricao.oab-ba.org.br