No dia 26 de setembro, no espaço Cultural Raul Chaves da Faculdade de Direito da UFBA, será realizado o seminário Duas Décadas das Leis de Direitos Intelectuais no Brasil. O evento acontecerá durante todo o dia e trará especialistas para debater questões voltadas para a propriedade intelectual e a Lei de Direitos Autorais Brasileira. O seminário é realizado pela Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-BA, que tomará posse no dia 26, e conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Orlando Gomes. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela plataforma www.sympla.com.br.

Confira programação*:
9h – Posse da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-BA; 10h – Palestra: “A importância das Comissões de Propriedade Intelectual nas seccionais da OAB”, com o presidente Nacional da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB, Dr. Ricardo Bacelar;

11h00 – Palestra: “O movimento em direção a uma proteção patentária da indústria farmacêutica; com a professora visitante do PPDG, Dra. Marta Gimenez Pereira;

14h – Apresentação musical do cantor e compositor Luiz Caldas;

14h30 – Palestra: “20 anos da Lei de Direitos Autorais Brasileira (Lei 9.610/98): histórico de sua tramitação, jurisprudência sedimentada e novos desafios na era digital, com o Desembargador do TJ/SP, Dr. José Carlos Costa Netto;

15h30 – Intervalo e lançamento de livros com sessão de autógrafos;

16h – Mesa redonda sobre música no ambiente digital: com artistas e advogados baianos (Manno Góes, Rodrigo Moraes, Ricardo Bacelar, Marcelo Timbó, Luiz Caldas, Gerônimo Santana, Alexandre Peixe, Eduardo Ferreira Gomes e Waltinho Queiroz); 17h – Encerramento com apresentações musicais dos participantes da Mesa Redonda. *Programação sujeita a alteração