O Presidente Paulo Carneiro se reuniu na última quinta-feira (15) com os oficiais de justiça da comarca de Camaçari, para tratar dos problemas enfrentados na Central de Mandados, que além de tornar o trabalho dos oficias penoso, acaba por impactar no trabalho dos advogados e advogadas.

Segundo foi apurado na reunião, a Central de Mandados vem enfrentando sérios problemas desde a sua criação, que fica mais grave com o aumento do número de varas e processos, bem como, a diminuição do número de oficiais em exercício.

Em 18/08/2017 a situação foi comunicada ao Tribunal de Justiça através do PROCESSO n° TJADM-201746143.

Por sua vez, em 16/07/2018, após um ano, e diante da ausência de posição do Tribunal, foram reiteradas as solicitações, já abordando o agravamento da situação no tocante ao afastamento, por doença ou aposentadoria, de alguns oficiais, e já apresentando um quadro atualizado das estatísticas de número de oficiais x número de habitantes x área do município.

Segundo o Presidente Paulo Carneiro, foi mantido contato com a Presidência do Tribunal para intermediar o problema, que se agrava não só em Camaçari, mas em Dias D’Ávila cujo requerimento de tomada de providências já foi feito junto ao Tribunal. Ainda, registrou o Presidente da Subseção Camaçari, que uma simples comparação entre Camaçari e Itabuna fornece a dimensão do problema: Camaçari possui hoje 15 oficiais na central de mandados, enquanto que Itabuna possui 43 oficias, sendo que, enquanto cidade e comarca, é menor que Camaçari, que ocupa nos parâmetros citados a 4ª posição no Estado, além de ser responsável por quase um terço da produção do PIB do Bahia.

A situação segundo foi apurada é preocupante, porque em razão de toda carga de trabalho excessiva, já existem oficias afastados por licença médica com quadro de depressão provocada pelo agravamento das condições de trabalho.