Notícias

TJ-BA é o segundo pior tribunal em produtividade do país

Com 47,7% de alcance de desempenho, o Tribunal de Justiça da Bahia está entre os tribunais que tiveram menor produtividade no Relatório Justiça em Números 2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado nesta terça-feira (23), no auditório do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. 
Segundo informações do Blog do Fred, da Folha de SP, o cálculo foi medido pelo IPCJus, índice criado pelo CNJ para comparar a produtividade de tribunais de um mesmo porte. O TJ-BA ficou na frente, apenas, do Tribunal de Justiça do estado do Piauí, que alcançou 42,1% do desempenho. Os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Acre e Amapá foram os únicos que alcançaram 100% de desempenho no IPCJus. 
“É uma vergonha para todos nós e um alerta de que é preciso um novo choque de gestão”, destaca o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz.
Ainda segundo o levantamento, os magistrados da Justiça Federal são os mais produtivos dentre os de todos os ramos da Justiça. O relatório traz indicadores de orçamento, recursos humanos, litigiosidade, congestionamento e produtividade, entre outros dados consolidados a partir de levantamentos fornecidos pelos tribunais. 
O Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) médio dos magistrados da Justiça Federal é de 2.435 processos baixados por magistrado, enquanto na Justiça estadual é de 1.666 e na Justiça do Trabalho é 1.198. Números superiores aos do ano de 2009, que eram 2.266, 1.610 e 1.046, respectivamente. 
O relatório mostra, ainda, que o número de magistrados do Poder Judiciário é de 16.429 (2013), sendo que 84% desses (13.841) atuam na 1ª instância, e 14% (2.305) são desembargadores. 
Durante o quinquênio 2009/2013, o número de magistrados aumentou 2,1%. Além dos magistrados, a força de trabalho do Judiciário é composta por 412,5 mil funcionários, sendo que 67% (246,6 mil) são servidores efetivos, requisitados e comissionados, e 33% (135,7 mil) são terceirizados, estagiários, juízes leigos e conciliadores.
Fonte/Colaboração: Bahia Notícias