Muito diálogo, troca de ideias e sugestões marcaram, na tarde da última quarta-feira (8), na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), no CAB, a instalação da Comissão Colaborativa para Preposições, Diagnóstico e Enfrentamento das Demandas do Poder Judiciário na Bahia. Criada pelo Decreto Judiciário nº 1129, publicado em 15 de dezembro do ano passado, e com participação de representantes do TJBA e da OAB-BA, a comissão tem como objetivo diagnosticar e identificar problemas que comprometam o desempenho das atividades jurisdicionais e apresentar propostas para o melhor funcionamento do Poder Judiciário.

“É uma iniciativa importante para todos aqueles que, de forma direta ou indireta, utilizam os serviços prestados pela Justiça baiana e que ratifica o diálogo constante que a OAB da Bahia vem mantendo com o tribunal. Estamos muito felizes e esperançosos por dias melhores”, disse o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz.

A opinião foi compartilhada pela representante da Comissão de Relações Institucionais da OAB-BA Esmeralda Oliveira, que afirmou que a iniciativa trará melhorias significativas pra o Judiciário baiano. “A comissão vem para corrigir antigos problemas enfrentados pela Justiça no estado e trazer maior celeridade para o dia a dia do advogado e da população baiana”, disse.

Agradecendo o apoio dos servidores e magistrados, a presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, afirmou que o “objetivo da comissão é fazer com que as instituições trabalhem juntas para construir um Judiciário ainda melhor”.

Ainda no encontro, Luiz Viana entregou à desembargadora Maria do Socorro um ofício com sugestões visando à melhoria da prestação jurisdicional aos cidadãos baianos, a exemplo da contratação de juízes, para que nenhuma comarca fique sem magistrado; contratação do número de servidores adequado para o volume de trabalho nas comarcas e varas; transparência efetiva e em tempo real em relação à produtividade das varas e dos juízes; processo eletrônico com qualidade; respeito às prerrogativas e alvará eletrônico automatizado.

“São soluções para problemas que perseguem há algum tempo os advogados e a sociedade baiana e que temos certeza que, com a atenção dispensada pela presidente Maria Adna, junto ao empenho da OAB-BA, poderemos reverter com o tempo”, afirmou o presidente da OAB-BA. 

Além de Viana, Maria do Socorro e Esmeralda, participaram da reunião o conselheiro federal Fabrício de Castro Oliveira, a procuradora-geral adjunta da OAB-BA, Mariana Oliveira, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Osvaldo Bomfim; a corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Cynthia Resende; as assessoras especiais da Presidência, juíza Marielza Brandão — presidente da comissão— e Rosana Fragoso Chaves; o coordenador dos Juizados Especiais, juiz Paulo Chenaud; a juíza corregedora Liz Rezende, da Corregedoria-Geral da Justiça; o juiz Maron Agle Filho, da Corregedoria das Comarcas do Interior; e o diretor da Diretoria de 1º Grau, Cícero Moura.

Com informações do TJBA.