TJBA: Resolução define recesso judiciário; prazos e audiências estão suspensos até 20 de janeiro
Por meio de Resolução publicada na edição desta terça-feira (20), ficaram definidos o recesso judiciário de fim de ano e a suspensão dos prazos processuais no Tribunal de Justiça da Bahia.
O recesso judiciário será entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. Neste período está garantido o atendimento aos casos urgentes, novos ou em curso, por meio dos plantões judiciários de 1º e 2º graus de jurisdição.
Estão suspensos o expediente nos fóruns, os prazos processuais, a realização de audiências e sessões de julgamento, a publicação de acórdãos, sentenças e decisões no Diário de Justiça Eletrônico, além da intimação de partes ou advogados.
Continuarão suspensos, entre os dias 7 e 20 de janeiro, os prazos processuais, a realização de audiências e sessões de julgamento, a publicação de acórdãos, sentenças e decisões no Diário de Justiça Eletrônico e a intimação de partes ou advogados.
Funcionará normalmente, a partir do dia 7, o expediente forense, inclusive com o exercício por magistrados e servidores de suas atribuições regulares. Os procedimentos administrativos também terão seu curso normal.
Corregedoria – Uma portaria conjunta também definiu o recesso das corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas.
Entre os dias 20 de dezembro de 2016 e 6 de janeiro do ano de 2017, os órgãos administrativos vinculados a Corregedoria Geral da Justiça funcionarão em regime de plantão, das 9 às 15 horas.
As audiências de custódia serão realizadas normalmente.
Os cartórios extrajudiciais também funcionarão no horário normal.
Nos dias 23 e 30 de dezembro o expediente será suspenso por conta da proximidade do Natal e Reveillon.
Veja o endereço e telefone das unidades:
Plantão do 1º Grau
Av. Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista (em frente ao Detran, ao lado da Central de Flagrantes da Polícia Civil)
Tel: (71) 3241-4043 / 3406-1646
Plantão do 2º Grau
Prédio-sede do TJBA, na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo
Tel: (71) 3372-5610 / Fax: (71) 3372-5558
e-mail: [email protected]
Plantão Óbito (finais de semana)
Andar térreo do Fórum das Famílias, na Rua do Tinguí, Nazaré
Tel: (71) 3320-6657
Das 8h às 16h
Varas da Infância e Juventude
Posto Central
Rua Agnelo de Brito, transversal à Avenida Garibaldi
Tel: 3203-9328
Posto Pelourinho
Rua Inácio Acioly, n.º 26 - Sub-solo (próximo ao restaurante Bacalhau do Firmino)
Tel: 3321-6456
Posto Rodoviário
Terminal Rodoviário de Salvador - Avenida Antônio Carlos Magalhães, 4362, Pernambués
Tel: 3450-6001
Posto Aeroporto
Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães (térreo) - Praça Gago Coutinho, s/n, São Cristóvão
Tel: 3204-1011
Clique aqui e veja a Resolução nº 22
Clique aqui e veja a Portaria Conjunta nº 6/2016 Fonte: TJBA
O recesso judiciário será entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro. Neste período está garantido o atendimento aos casos urgentes, novos ou em curso, por meio dos plantões judiciários de 1º e 2º graus de jurisdição.
Estão suspensos o expediente nos fóruns, os prazos processuais, a realização de audiências e sessões de julgamento, a publicação de acórdãos, sentenças e decisões no Diário de Justiça Eletrônico, além da intimação de partes ou advogados.
Continuarão suspensos, entre os dias 7 e 20 de janeiro, os prazos processuais, a realização de audiências e sessões de julgamento, a publicação de acórdãos, sentenças e decisões no Diário de Justiça Eletrônico e a intimação de partes ou advogados.
Funcionará normalmente, a partir do dia 7, o expediente forense, inclusive com o exercício por magistrados e servidores de suas atribuições regulares. Os procedimentos administrativos também terão seu curso normal.
Corregedoria – Uma portaria conjunta também definiu o recesso das corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas.
Entre os dias 20 de dezembro de 2016 e 6 de janeiro do ano de 2017, os órgãos administrativos vinculados a Corregedoria Geral da Justiça funcionarão em regime de plantão, das 9 às 15 horas.
As audiências de custódia serão realizadas normalmente.
Os cartórios extrajudiciais também funcionarão no horário normal.
Nos dias 23 e 30 de dezembro o expediente será suspenso por conta da proximidade do Natal e Reveillon.
Veja o endereço e telefone das unidades:
Plantão do 1º Grau
Av. Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista (em frente ao Detran, ao lado da Central de Flagrantes da Polícia Civil)
Tel: (71) 3241-4043 / 3406-1646
Plantão do 2º Grau
Prédio-sede do TJBA, na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo
Tel: (71) 3372-5610 / Fax: (71) 3372-5558
e-mail: [email protected]
Plantão Óbito (finais de semana)
Andar térreo do Fórum das Famílias, na Rua do Tinguí, Nazaré
Tel: (71) 3320-6657
Das 8h às 16h
Varas da Infância e Juventude
Posto Central
Rua Agnelo de Brito, transversal à Avenida Garibaldi
Tel: 3203-9328
Posto Pelourinho
Rua Inácio Acioly, n.º 26 - Sub-solo (próximo ao restaurante Bacalhau do Firmino)
Tel: 3321-6456
Posto Rodoviário
Terminal Rodoviário de Salvador - Avenida Antônio Carlos Magalhães, 4362, Pernambués
Tel: 3450-6001
Posto Aeroporto
Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães (térreo) - Praça Gago Coutinho, s/n, São Cristóvão
Tel: 3204-1011
Clique aqui e veja a Resolução nº 22
Clique aqui e veja a Portaria Conjunta nº 6/2016 Fonte: TJBA