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Tributação de Cooperativas é tema de debate na OAB-BA

A OAB da Bahia promoveu na manhã da última sexta-feira (10/06) o painel “Atualidades da Tributação de Cooperativas”. Realizado pelas Comissões Especial de Direito Cooperativo e de Direito Tributário da seccional, em parceria com Instituto Brasileiro de Estudos em Cooperativismo (Ibecoop), o evento aconteceu no auditório da entidade, na Rua Portão da Piedade, e contou com a presença, na mesa de abertura, da vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas, da conselheira federal Ilana Campos, do presidente da Comissão de Direito Cooperativo, Pedro Henrique Duarte, e do presidente e do membro do Ibecoop, Ronaldo Gaudio e Sebastian Melo, respectivamente. “O Direito Cooperativo vem ganhando espaço no meio jurídico, forçando ao mercado promover discussões deste porte. Por isso parabenizo nossas comissões pelo fomento ao debate de temas tão importantes para a classe, seja no que se refere à fraude nas cooperativas, seja na discussão do ato cooperativo em si”, destacou Ana Patrícia.  Um dos organizadores do evento, ao lado de Gaudio e de Oscar Mendonça, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-BA, Pedro Henrique também destacou a importância do evento. “A nossa comissão, mais uma vez, busca trazer à Ordem a discussão de temas atuais. Vivemos tempos difíceis, com crise econômica e desemprego, e, neste contexto, o Direito Cooperativo precisa ser entendido como um importante caminho para a área jurídica. Esse é um dos objetivos deste evento, aqui, hoje”, pontuou. Desfeita a mesa de abertura, foram chamados ao debate os painelistas Ronaldo Gaudio, Amilcar Barca Júnior, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), e Júlio César Santiago, professor da UERJ e procurador da Fazenda Nacional, além de Pedro Henrique e Gutemberg Silva, membro da Comissão Direito Cooperativo e mediador do evento. Em palestra sobre "Causalidade Estrutural do Ato Cooperativo", Gaudio falou sobre o regime jurídico do negócio cooperativo e o destacou como ferramenta capaz de distribuir riqueza. “Temos três planos no cooperativismo. Um metaeconômico, com incremento cultural das cooperativas; um de interesse individual dos sócios, com melhorias individuais; e um macroeconômico, capaz de distribuir renda e gerar crescimento econômico”, destacou. O debate seguiu com as palestras "Atualidades sobre o Custeio da Previdência Social pelas Cooperativas", ministrada por Amilcar Júnior, e "Tributação do Negócio Cooperativo à Luz dos Precedentes Recentes dos Tribunais Superiores", por Júlio César Santiago. “Apesar de ser vasto, o Direito Cooperativo ainda é muito pouco explorado e sofre bastante preconceito na área. Nós, juristas e advogados, precisamos, portanto, começar a ler a Constituição de uma forma a buscar fundamentação para as normas cooperativas e a fazer cumprir a lei que determina ao Estado apoiar, estimular e favorecer o cooperativismo”, ressaltou Santiago Além dos palestrantes, advogados e juristas estiveram presentes ao evento. Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)