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TRT/BA funcionará em regime de plantão durante a Semana Santa

Durante os feriados da Semana Santa (1º a 3 de abril), o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT/BA) manterá regime de plantão na primeira e segunda instâncias. O mesmo ocorrerá no fim de semana (4 e 5 de abril). A escala com os nomes de magistrados e servidores que atuarão no Plantão Judiciário foi divulgada no Diário Eletrônico da última quarta-feira (25/3) e já está disponível no portal do TRT/BA (aba 'Institucional' > link 'Plantões Judiciários').

No plantão, o jurisdicionado conta com atendimento em medidas urgentes destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus. No dia 6 de abril as atividades serão retomadas normalmente. Fonte: Secom TRT5 (Franklin Carvalho)