Publicada em 08/11/2017

"Vamos aprofundar essa questão", diz Luiz Viana sobre indenizações por danos morais

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Diante dos baixos valores pagos pelas indenizações por danos morais na Justiça baiana, a OAB-BA convidou os especialistas Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, magistrados e civilistas com grande obra publicada, e Fernanda Barreto, advogada, professora e conselheira da OAB, para debaterem esse tema de grande relevância para a sociedade e para a advocacia. O evento Dano Moral em Debate ocorreu na noite de terça-feira (7), no auditório do Boulevard Side, bairro do Caminho das Árvores.

Estiveram presente no seminário o presidente da OAB-BA Luiz Viana, a vice-presidente da OAB-BA Ana Patrícia Leão, o conselheiro federal Fabricio Castro, o presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia da OAB-BA, Hermes Hilarião, a vice-presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia da OAB-BA, Sarah Barros, a diretora-geral da ESA, Thais Bandeira, o vice-diretor da ESA, Luiz Gabriel Neves, a Conselheira Vanessa Lopes, os Conselheiros Eduardo Rodrigues, Francisco Bertino, Humberto Valverde e José Gomes, além de membros da Comissão de Prerrogativas, Comissão de Juizado e Conselho Jovem, juntamente com centenas de advogadas é advogados. Na manhã desta quarta-feira (8) foi realizado ainda um ato em defesa do pagamento de indenizações por danos morais mais justas.

A conselheira da OAB-BA Vanessa Lopes destacou que debates como este são fundamentais para fortalecer os advogados sob o ponto de vista intelectual. "Somos operadores do Direito e precisamos de discussões intelectuais", disse. Ainda segundo Vanessa, o auditório lotado foi uma demonstração de como esse assunto vem incomodando a categoria. "A presença maciça dos advogados demonstra que há interesse da classe em mudar essa situação".

De acordo com o presidente Luiz Viana, é inaceitável que um assunto de tamanha importância para a sociedade e para a advocacia não tenha tratamento mais justo. "Não faz nenhum sentido que se entre com uma ação e que o juiz julgue procedente e condene em100, 200 ou 300 reais. É melhor dizer que não teve dano moral. O judiciário brasileiro não pode tratar as coisas assim", afirmou.  

O presidente da Jovem Advocacia, Hermes Hilarião, ratificou o posicionamento de Luiz Viana ressaltando que no atual contexto em que vivemos as indenizações por danos morais não vêm cumprindo o objetivo de reparar a violação da dignidade humana. "As indenizações ínfimas que vêm sendo aplicadas pelos juizados especiais violam a dignidade da advocacia e da própria sociedade. Enquanto a reparação deveria dignificar a sociedade e reparar o fato ilícito ocorrido", frisou Hilarião.

Para Rodolfo Pamplona, o justo pagamento das indenizações por danos morais é uma conquista constitucional da sociedade brasileira e, como tal, precisa ser preservada. "É preciso compreender a importância da reparação por danos morais na sociedade contemporânea pós Constituição de 1988", disse.

Nesse sentido, a advogada Fernanda Barreto trouxe a importância dos profissionais do Direito se unirem na defesa de mais esta garantia constitucional. "Minha fala teve o intuito de conclamar a classe a uma união para que a gente sensibilize o judiciário do absurdo que são muitas dessas indenizações". 

Dialogar é preciso
Dentre os muitos pontos positivos do evento, mereceu destaque foi a abertura de um canal de comunicação entre os advogados e os magistrados. "Hoje foi aberto um caminho de diálogo da advocacia com o tribunal e acho que isso será muito frutífero para todos nós", afirmou Fabricio Castro. 

Pablo Stolze frisou que essa aproximação entre os elos que compõem o universo forense contribui para se chegar a valores indenizatórios mais condizentes com a realidade. "Quanto mais se abre o diálogo e se debate a natureza e a quantificação do dano, nos aproximaremos de uma solução mais justa e equitativa", afirmou.

Assim, o presidente Luiz Viana se comprometeu a manter viva essa discussão sempre com o objetivo de levar justiça à sociedade e valorizar o trabalho dos advogados. "Vamos marcar outro encontro para fazer uma conversa objetiva. Vamos aprofundar essa questão e seguir com esse debate de tanto interesse para a advocacia".

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)

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