Notícias

Violência contra população LGBT é discutida em audiência na OAB-BA

A Bahia é considerada um dos estados mais violentos para a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Segundo o Relatório do Disque Denúncia de Direitos Humanos (Disque 100), em 2016, o estado ocupou o quarto lugar entre aqueles com maior índice de violações de direitos e o segundo com maiores números de assassinatos motivados por crime de ódio.

Para debater políticas de assistência voltadas à população LGBT e comemorar o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia (17/05), a OAB da Bahia e o Conselho Estadual de Políticas da População LGBT realizaram a audiência pública "Zero violência contra LGBT: por uma Bahia que respeite a diversidade sexual e de gênero".

O evento aconteceu na sede da seccional, na Rua Portão da Piedade, e contou com as presenças de representantes do Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública, movimentos sociais e profissionais da educação.

“Este foi um evento muito importante, porque levantou discussões qualificadas, que, com certeza, contribuirão para a efetivação e criação de novas políticas públicas de combate à LGBTfobia. A OAB-BA e o Conselho Estadual de Políticas da População LGBT, do qual fazemos parte, estão de parabéns”, comemorou o presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia da OAB-BA, Felipe Garbelotto.

Ao defender o direito de liberdade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, o Superintendente da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Emiliano José, descreveu como “sério” o grau de violência contra a população LGBT e afirmou “estar à disposição, para, em meio às dificuldades, atender às reivindicações do grupo”.

Ainda no evento, após relatar ter sofrido preconceito por ser trans, a vice-presidente do Conselho Estadual de Políticas da População LGBT, Ariane Sena, cobrou punição. “A gente entende que, uma vez que estamos falando o tempo todo sobre direito à vida, não há um outro caminho, que não a punição, para que as pessoas nos respeitem e nos deixem viver”, disse.

Participaram da audiência a representante do Grupo em Defesa dos Direitos das Mulheres do Ministério Público, promotora Lívia Vaz; a diretora da Secretaria de Educação do Estado, Elizete França; a representante do Conselho Estadual de Educação, Cláudia Moura; a vice-presidente do Conselho Estadual da Juventude, Rebeca Benevides; Wesley Lima, do Coletivo LGBT Sem Terra; Keila Simpson, da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA); e a representante da Rede de Mulheres Negras, Lindinalva de Paula.

Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)