Solicitação de Certidões

OAB - BA

Solicitação de Certidões

Senha de Acesso ao Sistema

Quando for o primeiro acesso, criar senha no sistema clicando aqui. Em seguida serão solicitados os dados pessoais de identificação (O campo “Número de Registro” deverá ser preenchido com o número de inscrição do advogado, sem pontos e traços).

Após informar os dados solicitados será enviada uma senha para conta de e-mail cadastrada na ficha do advogado, caso a conta de e-mail não tenha sido cadastrada anteriormente, será necessário requerer a atualização do cadastro junto à Secretaria de Inscrições via protocolo, ou pelo e-mail secretariadeinscricoes@oab-ba.org.br. Maiores informações através dos telefones (71) 3329-8935 / 8942.

Para dificuldades técnicas ao acesso ao sistema entrar em contato com o setor de TI, através do telefone (71) 3329-8933, ou pelo e-mail cpd@oab-ba.org.br.

 

Certidão Gratuita

I - Para quem possui registro de estagiário/advogado na OAB-BA:

II - Quem não possui registro na OAB-BA - Acesse aqui

 

Certidões Pagas

Geração do boleto referente ao pagamento da Certidão

Clicar aqui para se identificar no sistema, em seguida será exibida uma tela onde com vários serviços.  O requerente deverá procurar dentre os serviços disponíveis a Certidão que deseja. Importante citar que se a certidão a ser solicitada não estiver na primeira página, será necessário clicar na página subseqüente, no botão semelhante de índice (1/2) . Após localizar a certidão, clicar na caixa de seleção ao lado do registro, depois clicar no botão Imprimir Boleto que fica no canto superior direito da tela.

Importante : O prazo para entrega da Certidão só será considerado após compensação bancária.

 

Criar a Solicitação de Serviço

Após pagamento do boleto relativo ao serviço desejado, clicar no menu superior  Criar Solicitação de Serviço. Em seguida será exibida a tela solicitando

a) Serviço - selecionar a certidão a ser solicitada;

b) Assunto - Repetir a mesma informação no campo Serviço;

c) Documentos a Enviar - No centro da tela, há um espaço destinado a anexar o comprovante de pagamento, que deverá estar digitalizado em formato pdf. O advogado deverá clicar no botão “Escolher Arquivo”, após escolher, clicar no botão “Anexar”;

d) Documentos Adicionais - Nos casos de solicitação de Certidão para fins de Inscrição Suplementar ou Transferência, é importante anexar além do boleto pago, informação da Seccional destino e endereço completo com CEP para recebimento dos documentos.

 

Para finalizar, basta clicar no botão “Enviar Solicitação”.

Abaixo as Certidões disponíveis e os prazos de entrega:

 

Certidão

Prazo de entrega após processamento do pagamento

  Custo 

Certidão - Contrato de Sociedade

20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias

 R$  40,00

 

Certidão – Inteiro Teor Sociedades

20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias

 R$  70,00

Certidão - Existência de Alguma Penalidade

20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias

 R$  40,00

Certidão - Inexistência de Processo Disciplinar

20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias

 R$  40,00

Certidão - Inscrição por Transferência (Certidão+Autenticação+Ped)

20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias

 R$  165,00

Certidão - Inscrição Suplementar (Certidão+Autenticação)

20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias

 R$  65,00

Certidão - Quitação de Anuidades

20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias

 R$  40,00

Certidão - Tempo de Inscrição

20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias

 R$  40,00

Certidão - Unidade Concedente de Estágio

20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias

 R$  40,00

 

Após confecção, a Certidão será gravada na aba "Meu Cadastro/Documentos GED" do perfil do advogado, para acesso clique aqui (*). A Certidão original poderá ser retirada a qualquer momento até a data da validade (60 dias após emissão). Após este período, o documento será devidamente descartado.

* - Necessário navegador Internet Explorer, usuário e senha tratado no 1º passo.