Quando for o primeiro acesso, criar senha no sistema clicando aqui. Em seguida serão solicitados os dados pessoais de identificação (O campo “Número de Registro” deverá ser preenchido com o número de inscrição do advogado, sem pontos e traços).
Após informar os dados solicitados será enviada uma senha para conta de e-mail cadastrada na ficha do advogado, caso a conta de e-mail não tenha sido cadastrada anteriormente, será necessário requerer a atualização do cadastro junto à Secretaria de Inscrições via protocolo, ou pelo e-mail secretariadeinscricoes@oab-ba.org.br. Maiores informações através dos telefones (71) 3329-8935 / 8942.
Para dificuldades técnicas ao acesso ao sistema entrar em contato com o setor de TI, através do telefone (71) 3329-8933, ou pelo e-mail cpd@oab-ba.org.br.
Certidão Gratuita
I - Para quem possui registro de estagiário/advogado na OAB-BA:
II - Quem não possui registro na OAB-BA - Acesse aqui
Certidões Pagas
Geração do boleto referente ao pagamento da Certidão
Clicar aqui para se identificar no sistema, em seguida será exibida uma tela onde com vários serviços. O requerente deverá procurar dentre os serviços disponíveis a Certidão que deseja. Importante citar que se a certidão a ser solicitada não estiver na primeira página, será necessário clicar na página subseqüente, no botão semelhante de índice (1/2) . Após localizar a certidão, clicar na caixa de seleção ao lado do registro, depois clicar no botão Imprimir Boleto que fica no canto superior direito da tela.
Importante : O prazo para entrega da Certidão só será considerado após compensação bancária.
Criar a Solicitação de Serviço
Após pagamento do boleto relativo ao serviço desejado, clicar no menu superior Criar Solicitação de Serviço. Em seguida será exibida a tela solicitando
a) Serviço - selecionar a certidão a ser solicitada;
b) Assunto - Repetir a mesma informação no campo Serviço;
c) Documentos a Enviar - No centro da tela, há um espaço destinado a anexar o comprovante de pagamento, que deverá estar digitalizado em formato pdf. O advogado deverá clicar no botão “Escolher Arquivo”, após escolher, clicar no botão “Anexar”;
d) Documentos Adicionais - Nos casos de solicitação de Certidão para fins de Inscrição Suplementar ou Transferência, é importante anexar além do boleto pago, informação da Seccional destino e endereço completo com CEP para recebimento dos documentos.
Para finalizar, basta clicar no botão “Enviar Solicitação”.
Abaixo as Certidões disponíveis e os prazos de entrega:
Certidão | Prazo de entrega após processamento do pagamento | Custo |
Certidão - Contrato de Sociedade | 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias | R$ 40,00 |
Certidão – Inteiro Teor Sociedades | 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias | R$ 70,00 |
Certidão - Existência de Alguma Penalidade | 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias | R$ 40,00 |
Certidão - Inexistência de Processo Disciplinar | 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias | R$ 40,00 |
Certidão - Inscrição por Transferência (Certidão+Autenticação+Ped) | 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias | R$ 165,00 |
Certidão - Inscrição Suplementar (Certidão+Autenticação) | 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias | R$ 65,00 |
Certidão - Quitação de Anuidades | 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias | R$ 40,00 |
Certidão - Tempo de Inscrição | 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias | R$ 40,00 |
Certidão - Unidade Concedente de Estágio | 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias | R$ 40,00 |
Após confecção, a Certidão será gravada na aba "Meu Cadastro/Documentos GED" do perfil do advogado, para acesso clique aqui (*). A Certidão original poderá ser retirada a qualquer momento até a data da validade (60 dias após emissão). Após este período, o documento será devidamente descartado.
* - Necessário navegador Internet Explorer, usuário e senha tratado no 1º passo.