Quando for o primeiro acesso, criar senha no sistema clicando aqui. Em seguida serão solicitados os dados pessoais de identificação (O campo “Número de Registro” deverá ser preenchido com o número de inscrição do advogado, sem pontos e traços).
Após informar os dados solicitados será enviada uma senha para conta de e-mail cadastrada na ficha do advogado, caso a conta de e-mail não tenha sido cadastrada anteriormente, será necessário requerer a atualização do cadastro junto à Secretaria de Inscrições via protocolo, ou pelo e-mail secretariadeinscricoes@oab-ba.org.br. Maiores informações através dos telefones (71) 3329-8935 / 8942.
Para dificuldades técnicas ao acesso ao sistema entrar em contato com o setor de TI, através do telefone (71) 3329-8933, ou pelo e-mail cpd@oab-ba.org.br.
Certidão Gratuita
Clicar aqui para se identificar no sistema. Após informar usuário, senha e código Captcha, clicar no botão ENTRAR. Em seguida será solicitado o tipo de certidão disponível para emissão imediata. Clicar sobre “Selecionar o Tipo de Certidão” (atualmente a única Certidão Disponível é a de Tempo de Inscrição/Regularidade de Anuidade), escolher a certidão disponível e em seguida clicar sobre o botão: “Emitir Certidão”. Em seguida o arquivo da certidão será transferido para a máquina do usuário em formato pdf.
As certidões emitidas de forma gratuita poderá ser consultada a qualquer momento clicando aqui.
Certidões Pagas
Geração do boleto referente ao pagamento da Certidão
Clicar aqui para se identificar no sistema, em seguida será exibida uma tela onde com vários serviços. O requerente deverá procurar dentre os serviços disponíveis a Certidão que deseja. Importante citar que se a certidão a ser solicitada não estiver na primeira página, será necessário clicar na página subseqüente, no botão semelhante de índice (1/2) . Após localizar a certidão, clicar na caixa de seleção ao lado do registro, depois clicar no botão Imprimir Boleto que fica no canto superior direito da tela.
Importante : O prazo para entrega da Certidão só será considerado após compensação bancária.
Criar a Solicitação de Serviço
Após pagamento do boleto relativo ao serviço desejado, clicar no menu superior Criar Solicitação de Serviço. Em seguida será exibida a tela solicitando
a) Serviço - selecionar a certidão a ser solicitada;
b) Assunto - Repetir a mesma informação no campo Serviço;
c) Documentos a Enviar - No centro da tela, há um espaço destinado a anexar o comprovante de pagamento, que deverá estar digitalizado em formato pdf. O advogado deverá clicar no botão “Escolher Arquivo”, após escolher, clicar no botão “Anexar”;
d) Documentos Adicionais - Nos casos de solicitação de Certidão para fins de Inscrição Suplementar ou Transferência, é importante anexar além do boleto pago, informação da Seccional destino e endereço completo com CEP para recebimento dos documentos.
Para finalizar, basta clicar no botão “Enviar Solicitação”.
Abaixo as Certidões disponíveis e os prazos de entrega:
Certidão | Prazo de entrega após processamento do pagamento | Custo |
Certidão - Contrato de Sociedade | 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias | R$ 40,00 |
Certidão – Inteiro Teor Sociedades | 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias | R$ 70,00 |
Certidão - Existência de Alguma Penalidade | 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias | R$ 40,00 |
Certidão - Inexistência de Processo Disciplinar | 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias | R$ 40,00 |
Certidão - Inscrição por Transferência (Certidão+Autenticação+Ped) | 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias | R$ 165,00 |
Certidão - Inscrição Suplementar (Certidão+Autenticação) | 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias | R$ 65,00 |
Certidão - Quitação de Anuidades | 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias | R$ 40,00 |
Certidão - Tempo de Inscrição | 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias | R$ 40,00 |
Certidão - Unidade Concedente de Estágio | 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias | R$ 40,00 |
Após confecção, a Certidão será gravada na aba "Meu Cadastro/Documentos GED" do perfil do advogado, para acesso clique aqui (*). A Certidão original poderá ser retirada a qualquer momento até a data da validade (60 dias após emissão). Após este período, o documento será devidamente descartado.
* - Necessário navegador Internet Explorer, usuário e senha tratado no 1º passo.